Centesima rerum venalium

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O Centesima rerum venalium (literalmente o centésimo do valor de tudo o que é vendido) era um imposto de 1% sobre as mercadorias vendidas em leilão.

História[editar | editar código-fonte]

A receita tributária foi destinada a um fundo de aposentadoria militar (aerarium militare), junto com a de um novo imposto sobre vendas (centesima rerum venalium), um imposto de 1% sobre mercadorias vendidas em leilão.[1] O imposto sobre herança está amplamente documentado em fontes pertencentes ao direito romano, inscrições e papiros.[2] Foi um dos três principais impostos indiretos cobrados dos cidadãos romanos nas províncias do Império.[3]

Referências

  1. Gardner, "Liability to Inheritance Tax," p. 205; Graham Burton, "Government and the Provinces," in The Roman World (Routledge, 1987, 2002), p. 428; Peter Michael Swan, The Augustan Succession: An Historical Commentary on Cassius Dio's Roman History Books 55–56 (9 B.C–A.D. 14) (Oxford University Press, 2004), p. 178.
  2. Gardner, "Liability to Inheritance Tax," p. 205. A 2nd-century AD epitaph for a Roman of equestrian rank, for instance, lists procurator of the 5 percent inheritance tax on his career résumé (CIL 10.482).
  3. Burton, "Government and the Provinces," p. 428.