Cláusula leonina

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Gravura da fábula da edição de Francis Barlow em 1687.

Uma cláusula leonina ou cláusula abusiva é um item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes. Tais cláusulas abusivas lesam a boa fé, causando um grave desequilíbrio nos direitos e obrigações das partes em prejuízo do elo mais fraco. A legislação as considera nulas, não implicando, todavia, na nulidade do contrato como um todo.

A expressão cláusula leonina tem sua origem numa fábula de Esopo: um cavalo, uma cabra e uma ovelha haviam feito um acordo com um leão e caçaram um cervo. Partindo-o em quatro partes, e querendo cada um levar a sua, disse o leão: a primeira parte é minha, pois é meu direito como leão; a segunda me pertence porque sou mais forte que vós; a terceira também levo porque trabalhei mais que todos; e quem tocar a quarta me terá como inimigo, de modo que tomou todo o cervo para si.

Fontes[editar | editar código-fonte]

  • DESCROIX, J. - De versu leonino:.., Lugudundi, M.Audin: 1931
  • ESOPO - Fábulas, Madrid, Alianza: 1998;
  • ESOPO - Fábulas de Esopo: filósofo moral..., Barcelona, Impr. de Agustin Roca: 1815

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