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Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde

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A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID; em inglês: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, ICD) determina a classificação e codificação das doenças e uma ampla variedade de sinais, sintomas, achados anormais, denúncias, circunstâncias sociais e causas externas de danos e/ou doença.[1] Fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código, que contém até 6 caracteres. Tais categorias podem incluir um conjunto de doenças semelhantes.

A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é usada globalmente para estatísticas de morbilidade e de mortalidade, sistemas de reembolso e de decisões automáticas de suporte em medicina. O sistema foi desenhado para permitir e promover a comparação internacional da colecção, processamento, classificação e apresentação do tipo de estatísticas supracitado. CID é uma classificação base da Família Internacional de Classificações da OMS (WHO-FIC).

A CID é revista periodicamente e encontra-se na sua décima-primeira edição (CID-11).[2][3] A CID-11[4] foi lançada em 18 de junho de 2018,[5][6] tendo sido apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, com a inclusão da Síndrome de Burnout como doença, porém a OMS desistiu de classificar a velhice como tal.[7][6][8] A versão anterior, a CID-10, foi desenvolvida em 1993 para registar estatísticas de mortalidade e foi descontinuada em 2022. Atualizações anuais (menores) e trienais (maiores) são publicadas pela OMS.[9]

A CID foi publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ocupa-se a nível internacional para fins estatísticos relacionados com morbilidade e mortalidade, os sistemas de reintegro e suportes de decisão automática em medicina. Este sistema está desenhado para promover a comparação internacional da coleta, processamento, classificação e apresentação destas estatísticas. A CID é a classificação central da WHO Family of International Classifications (WHO-FIC) (em espanhol, a Família de Classificações Internacionais da OMS).[10]

A lista CID-10 teve sua origem na «Lista de causas de morte», cuja primeira edição realizou-a o Instituto Internacional de Estatística em 1893. A OMS fez-se cargo da mesma em 1948, na sexta edição, a primeira em incluir também causas de morbilidade.

A CID-10 começou a ser desenvolvida em 1983, com a primeira versão sendo concluída em 1992.[11] A OMS publica atualizações menores anuais e atualizações maiores a cada três anos. Em 18 de junho de 2018,[12] foi lançada pela OMS a CID-11, com aproximadamente 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022.[2][12]

Posteriormente, alguns países têm criado suas próprias extensões do código CID-10. Por exemplo, Austrália apresentou a sua primeira edição, a CIE-10-AM em 1998; Canadá publicou a sua versão no ano 2000, a CIE-10-CA Alemanha também tem a sua própria extensão, a «CID-10-GM».

Nos Estados Unidos acrescentou-se o anexo com o sistema de classificação de procedimentos ou ICD-10-PCS. Apesar de já utilizarem o manual de procedimentos, Estados Unidos e Porto Rico se prepararam para a implementação do Sistema de Classificação de Doenças e a nova implementação iniciou-se em outubro de 2015.

Codificação na CID-9

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  • 001-139: Doenças infecciosas e parasitárias
  • 140-239: Neoplasias
  • 240-279: Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e doenças imunológicas
  • 280-289: Doenças do sangue e de seus órgãos formadores
  • 290-319: Doenças mentais
  • 320-359: Doenças do sistema nervoso
  • 360-389: Doenças dos órgãos sensoriais
  • 390-459: Doenças do sistema circulatório
  • 460-519: Doenças do sistema respiratório
  • 520-579: Doenças do sistema digestivo
  • 580-629: Doenças do sistema geniturinário
  • 630-676: Complicações da gravidez, nascimento e puerpério
  • 680-709: Doenças da pele e tecido subcutâneo
  • 710-739: Doenças do sistema musculoesquelético e dos tecidos conectivos
  • 740-759: Anomalias congénitas
  • 760-779: Condições originadas no período perinatal
  • 780-799: Sintomas, sinais e condições definidoras de doenças
  • 800-999: Lesões e envenenamentos
  • E e V: Causas externas de lesões e classificação suplementar

Codificação na CID-10

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Cada doença pode ser dada a uma categoria e receber um código de até seis caracteres de longitude (em formato de X00.000). Cada uma das tais categorias pode incluir um grupo de doenças similares. A CID-10 segue uma hierarquia de Capítulos, que contém Grupos, que contém Categorias, que por sua vez contém Subcategorias que representam o nível de maior detalhamento.[13]

Capítulo Códigos Título
I A00-B99 Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II C00-D48 Neoplasmas (tumores)
III D50-D89 Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários
IV E00-E90 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
V F00-F99 Transtornos mentais e comportamentais
VI G00-G99 Doenças do sistema nervoso
VII H00-H59 Doenças do olho e anexos
VIII H60-H95 Doenças do ouvido e da apófise mastoide
IX I00-I99 Doenças do aparelho circulatório
X J00-J99 Doenças do aparelho respiratório
XI K00-K93 Doenças do aparelho digestivo
XII L00-L99 Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII M00-M99 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
XIV N00-N99 Doenças do aparelho geniturinário
XV O00-O99 Gravidez, parto e puerpério
XVI P00-P96 Algumas afecções originadas no período perinatal
XVII Q00-Q99 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
XVIII R00-R99 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
XIX S00-T98 Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas
XX V01-Y98 Causas externas de morbidade e de mortalidade
XXI Z00-Z99 Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
XXII U00-U99 Códigos para propósitos especiais

Apêndices:

  • A. Morfologia das neoplasias
  • B. Classificação de fármacos por seu Número de Lista do Serviço de Formulários de Hospitais Norte-americanos e seu equivalente CIE-9-CM.
  • C. Classificação de Acidentes Industriais
  • D. Lista de categorias de três dígitos.00000

CID-11 é o acrónimo da décima primeira versão da CID e foi lançada dia 18 de junho de 2018,[12] para entrar em vigor a partir de 2022.[12] Ela substituiu a CID-10 como norma regulamentadora da OMS em 1 de janeiro de 2021, conforme acordado pelos países membros durante a Assembleia Mundial da Saúde em 2019; ao passo que a CID-10 deixou de receber suporte no final de 2019 e, para facilitar a etapa de mudança entre as classificações, a OMS lançou um guia de transição para que todos os países pudessem adequar seus sistemas de saúde dentro do prazo.[14] Ao contrário dos códigos CID-10, os códigos CID-11 nunca contêm as letras I ou O, para evitar confusão com os números 1 e 0.[15]

No Brasil, a finalização da implementação do CID-11 nos sistemas nacionais está prevista para 1° de janeiro de 2025.[16]

Referências

  1. «WHO. Classifications. International Classification of Diseases (ICD)». www.who.int. Consultado em 29 de junho de 2014 
  2. a b «Versões provisionais do capítulo da CIE-11 sobre os transtornos mentais». psiquiatria.com. 7 de abril de 2017. Consultado em 8 de janeiro de 2018 
  3. «eCIE10ES. Edição electrónica da CIE-10-ES. 2ª Edição-Janeiro 2018». Ministerio de Saúde, Serviços Sociais e Igualdade. Direção Geral d Saúde Pública, Qualidade e Inovação. Subdireção Geral de Informação Sanitária e Evaluação (em espanhol). Janeiro de 2018. Consultado em 15 de janeiro de 2018 
  4. «ICD-11». icd.who.int. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  5. «WHO releases new International Classification of Diseases (ICD 11)». World Health Organization (em inglês) 
  6. a b «Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo: 6A02 - Tismoo». tismoo.us. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  7. «OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11)». www.paho.org. Organização Pan-Americana da Saúde. 18 de junho de 2018. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  8. [1]
  9. [2]
  10. «The WHO Family of International Classifications. WHO. Consultado el 29/06/2014.» (em inglês). www.who.int 
  11. Hirsch, J. A.; Nicola, G; McGinty, G; Liu, R. W.; Barr, R. M.; Chittle, M. D.; Manchikanti, L. «ICD-10: History and Context» [CID-10: História e Contexto]. National Library of Medicine (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2024 
  12. a b c d «Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo: 6A02 - Tismoo». Tismoo. 19 de junho de 2018. Consultado em 19 de junho de 2018 
  13. «DataSUS Apresentação da CID-10». www.datasus.gov.br. Consultado em 21 de maio de 2019 
  14. «ICD-11 Implementation or Transition Guide» (PDF). Para uma visão geral de como ocorrerá a fase de transição, consulte a parte 2: "Implementing or transitioning from existing systems of ICD" (p. 13-22); maiores detalhes dos planos de transição fornecidos pela OMS são encontrados no "Appendix" (p. 23-25) (em inglês). Como todos os códigos foram substituídos, os antigos deixarão de ser suportados pela OMS imediatamente quando a CID-11 entrar em vigor, tornando-se obsoletos. World Health Organization. 2019. Consultado em 29 de maio de 2021. Como nas revisões anteriores, a OMS revisou todas as classificações existentes, suas categorizações e seus códigos para refletir os conhecimentos e práticas científicas mais adequadas. A CID-11 foi apresentada à Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019 para adoção e para substituir todas as revisões anteriores em 1º de janeiro de 2022. 
  15. «ICD-11 Reference Guide». icdcdn.who.int. Consultado em 22 de maio de 2024 
  16. Ministério Público do Paraná (6 de março de 2024). «Ministério da Saúde publica tradução da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID)». Ministério Público do Paraná. Consultado em 4 de outubro de 2024 

Ligações externas

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