Constituição Federal da Suíça

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Página memorial para marcar a revisão da Constituição Federal em 1874, com o lema "Um por todos, todos por um" " Einer für alle, alle für einen " (por E. Conrad, litografia sobre papel, Museu Nacional Suíço)

A Constituição Federal da Suíça foi promulgada 12 de Setembro de 1848, com influência de juristas com ideias da Revolução Francesa . Esta constituição dava soberania dos cantões, desde que esta não colidisse com a Constituição Federal. Esta constituição foi criada em resposta a uma guerra civil na Suíça , o Sonderbundskrieg.

Reformas[editar | editar código-fonte]

A Constituição de 1848 foi parcialmente revista em 1866, e totalmente revista em 1874. A mudança constitucional de 1874 introduziu o referendo no nível federal. Em 1891, uma reforma institui o "direito de iniciativa ", no qual um certo número de eleitores poderia fazer um pedido de alteração de um artigo constitucional, ou mesmo a introdução de um novo artigo no texto constitucional. Este mecanismo é chamado de iniciativa popular federal . Assim, as revisões parciais da constituição poderiam ser feita a qualquer momento[1]. O texto de 1874 serviu de fundamento para algumas constituições republicanas, entre elas, a Constituição Brasileira de 1891.

Foi reformada novamente nos anos 1990, e a atual versão foi aprovada pelo voto popular e cantonal em 18 de abril de 1999, entrando em vigor em 1 de janeiro de 2000. O texto aprovado em 1999 substitui a Constituição de 29 de Maio de 1874, e contém nove dos direitos fundamentais, que até então só haviam sido discutidas e debatidas no Tribunal Federal Suíço. Devido às iniciativas constitucionais e contrapropostas, a Constituição suíça está sujeita a mudanças contínuas.

Referências

  1. LINARES QUINTANA, Segundo V. (1979). Las nuevas constituciones del mundo. Buenos Aires: Plus Ultra.
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