Constituição de San Marino

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Constituição de São Marino
Ratificado 08 de outubro de 1600
Local São Marino,  Itália
Signatários Camillo Bonelli
Propósito Substituir os Estatutos de 1300

A Constituição de São Marino é a lei máxima de San Marino.

História[editar | editar código-fonte]

É distribuída por vários instrumentos legislativos, dos quais os mais importantes são os Estatutos de 1600[1] e a Declaração dos Direitos do Cidadão de 1974, emendada em 2002. O sistema constitucional tem influências do Corpus Juris Civilis e do direito consuetudinário romano. É considerada atualmente a mais antiga constituição sobrevivente de qualquer estado existente no mundo. Apesar de por muito tempo terem acreditado que a constituição dos Estados Unidos da América teria sido a mais antiga constituição do mundo, atualmente sabe-se que isso não é verdade.

Referências

  1. Almanaque abril, edição de 2012, ano 38, editora abril, pág 50. EAN 789 3614 08126 7