Contribuição especial

Na legislação tributária brasileira, a contribuição especial é um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde), de programas que impliquem intervenção no domínio econômico, ou ao atendimento de interesses de classes profissionais ou categorias de pessoas, servindo-os de benefícios econômicos ou assistenciais.

Exemplos de contribuições especiais.

INSS
PIS/PASEP
COFINS
CSLL
CPMF (não mais vigente)
CIDE
CONDECINE (não mais vigente)
Contribuições ao "Sistema S" (Senai, Sesi, Sebrae, Sesc, Sest, etc)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, CRQ, etc)
OBS: este rol (lista) de contribuições especiais é parcial. Caso tenha conhecimento de algo mais contribua e ajude o próximo como você foi ajudado.

Ver também