Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar

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A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (em inglês: Safety of Life at Sea - SOLAS, ou International Convention for the Safety of Life at Sea) é um tratado marítimo internacional que estabelece padrões mínimos de segurança na construção, equipamento e operação de navios mercantes. A convenção exige que os Estados de bandeira signatários garantam que os navios por eles sinalizados cumpram pelo menos esses padrões pré-estabelecidos.[1]

A primeira versão da SOLAS foi assinada em 1914, consequência directa do acidente com o RMS Titanic. Em 1928 foi adoptada a segunda emenda da convenção, em 1948 a terceira e em 1965 a quarta.

A atual versão do tratado foi passada em 1974, conhecida como SOLAS 1974, que entrou em vigor em 25 de maio de 1980.[1] Em novembro de 2018, o SOLAS 1974 contava com 164 nações signatárias,[1] que somavam aproximadamente 99% da frota mercante mundial em termos de tonelagem.[1]

SOLAS em suas formas sucessivas é geralmente considerado o mais importante de todos os tratados internacionais relativos à segurança dos navios mercantes.[2][3]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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  • Náutica

Referências

  1. a b c d «Status of multilateral Conventions». Consultado em 30 de janeiro de 2018. Arquivado do original em 18 de novembro de 2015 
  2. «International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)». International Maritime Organization (IMO). Consultado em 6 de abril de 2013 
  3. Implications of the United Nations Convention on the Law of the Sea for the International Maritime Organization, Study by the Secretariat of the International Maritime Organization (IMO) (PDF) (LEG/MISC.7), International Maritime Organization, 19 de janeiro de 2012, p. 11, consultado em 6 de abril de 2013, cópia arquivada (PDF) em 9 de janeiro de 2015 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]