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Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura

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Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura
Data(s) 26 de junho
Frequência Anual
Local Internacional
Primeira edição 1998
Status de declaração Organização das Nações Unidas
Página oficial www.un.org/es/observances/torture-victims-day

O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é um dia comemorado anualmente em 26 de junho desde 1998, instituído em 1997 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Proclamação

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Em 12 de dezembro de 1997, a Assembleia Geral da ONU proclamou o Dia Internacional de Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura.[1] O objetivo é a erradicação total da tortura e a implementação efetiva da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em vigor desde 26 de junho de 1987. Além disso, o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura foi criado em 1981,[2] que fornece assistência direta às vítimas de tortura e suas famílias. Esse fundo já comemorou seu quadragésimo aniversário e canaliza contribuições voluntárias para organizações que prestam serviços jurídicos, sociais, humanitários, psicológicos e médicos.[3]

Celebração

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Esse dia é celebrado anualmente em 26 de junho, comemorando a entrada em vigor da Convenção contra a Tortura.[4] Ele foi finalmente estabelecido em 1998,[5] com atividades destinadas a reunir os Estados-membros das Nações Unidas, a sociedade civil e indivíduos em apoio às vítimas de tortura. As organizações não governamentais (ONGs) têm sido fundamentais na luta contra a tortura, promovendo a criação de instrumentos e mecanismos de monitoramento da ONU e contribuindo para sua implementação.[3]

Referências

  1. ↑ «A/RES/52/149 - NACIONES UNIDAS - Asamblea General» 
  2. ↑ «Fondo de Contribuciones Voluntarias de las Naciones Unidas para las Víctimas de la Tortura». www.ohchr.org. Consultado em 23 de junho de 2024 
  3. ↑ a b Nations, United. «Día Internacional en Apoyo de las Víctimas de la Tortura ES | Naciones Unidas» (em espanhol). United Nations. Consultado em 23 de junho de 2024 
  4. ↑ «Convención contra la Tortura y Otros Tratos o Penas Crueles, Inhumanos o Degradantes». www.ohchr.org. Consultado em 23 de junho de 2024 
  5. ↑ «INTERNATIONAL DAY IN SUPPORT OF VICTIMS OF TORTURE» (em inglês). www.gicj.org. 25 de junho de 2020. Consultado em 23 de junho de 2024 

Ligações externas

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