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Dictatus Papae

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Manuscrito nos Arquivos do Vaticano do Dictatus Papae.

O Dictatus Papae ("afirmações de princípio do Papa" ou "decretos do Papa") é um conjunto de 27 proposições e axiomas que tratam da autoridade, competência e poderes do Papa, tanto no domínio temporal como espiritual. Escrito à época de Gregório VII ou pouco depois, o documento contém as bases da Reforma gregoriana, realizada em meados do século XI, e condensa a produção teórica e as disposições do Papado sobre suas prerrogativas como sucessor do apóstolo Pedro, que, por sua vez, recebeu de Jesus Cristo o poder sobre a Igreja.

Alguns historiadores afirmam que o documento foi enunciado (ou ditado) pelo próprio Papa Gregório VII, em 1075,[1] enquanto outros defendem que teria sido criado em data posterior e que teria uma origem diferente.[2] Até muito recentemente, o próprio Gregório VII era tido geralmente como o autor. Samuel Löwenfeld continuou a sustentar a autoria de Gregório, mas Sackur, no entanto, demonstrou que os índices capitulorum no canonum e a coleção de Deusdedit são intimamente relacionados com as breves teses de "Dictatus Papæ", tanto no sentido quanto no texto. Provavelmente, portanto, Dictatus Papæ surgiu a partir do documento do cardeal Deusdédito, que os colocou em conjunto no Registrum Epistolarum. Possivelmente Deusdédito foi também o editor dessa famosa e importante coleção de Gregório.[3][4]

Dictatus Papae não é "nenhum tipo de manifesto (…), no sentido de ter sido copiado e amplamente divulgado fora do círculo imediato da Cúria Papal. Nenhum dos conflitos que se seguiram ao ano de 1075 pode ser diretamente ligado à oposição a ele".[5] Como afirma o historiador Leandro Duarte Rust, "Se o Dictatus Papae exibe o modo como o papa Gregório VII e seus partidários conceituaram o poder pontifical, nem por isso este célebre memorandum revela ao historiador como eles o exerciam".[6]

Os princípios expressos em Dictatus papae são os da Reforma Gregoriana, que tinha sido iniciada pelo Papa Gregório VII, que se viu diante da necessidade de reformar a Igreja degrada pelo poder civil, especialmente durante o século X, utilizando para esse fim, o poder temporal papal. No entanto o "Dictatus Papae deveria ter sido no máximo uma declaração de "estado de emergência", como existe em todos os Estados. Não podia, contudo, ser uma declaração do estado natural das coisas do papa".[7]

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Referências

  1. Paravicini Bagliani, Agostino. «Sia fatta la mia volontà». Medioevo (143): 77 
  2. Segundo Ernst Sackur é possível que "Dictatus Papæ" tenha sido elaborada pelo cardeal Deusdédito. Em 1087 o Deusdédito, amigo de Gregório VII, publicou uma coletânea de decretos, dedicada ao Papa Vitor III, que consolidava regras do Direito Canônico que ele havia compilado de várias fontes, tanto legítimas como falsas (a exemplo do Pseudo-Dionísio). Dictatus papae concorda tão claramente com esta coletânea que alguns têm defendido que Dictatus deve ter sido baseado nele, e, portanto, a sua compilação e inserção nos registros papais deve ser posterior a 1087.
  3. Catholic Encyclopedia 1908, "Cardinal Deusdedit".
  4. Dictatus Papæ e Proprie Autctoritates Apostolice Sedis - Intorno all'idea del primato pontificio di Gregorio VII, por Hubert Mordek. Rivista di Storia della Chiesa in Italia. Ano XXVIII n° 1 janeiro-junho de 1974.
  5. University of St Andrews [ligação inativa]
  6. Rust, Leandro Duarte (2011). Colunas de São Pedro: a política papal na Idade Média Central. São Paulo: Annablume. p. 141. ISBN 978-85-391-0314-0 
  7. . FAUS, José Ignacio Gonzáles. "Autoridade da Verdade - Momentos Obscuros do Magistério Eclesiástico". Edições Loyola. ISBN 85-15-01750-4. p. 55.


Rust, Leandro Duarte. Colunas de São Pedro: a política papal na Idade Média Central. São Paulo: Annablume, 2011.

Rust, Leandro Duarte. A Reforma Papal (1050-1150): trajetórias e críticas de uma história. Cuiabá: EdUFMT, 2013.

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