Dieta do Japão: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h20min de 23 de fevereiro de 2011
A Dieta Nacional do Japão (em japonês 国会 [kokkai]) é o parlamento do Japão. É formado por duas casas (sistema bicameral): a Câmara dos Representantes e a Câmara dos Conselheiros. Ambas as casas da Dieta são eleitas diretamente pelo sistema de votação paralela. Além de legislar, a Dieta é formalmente responsável pela escolha do primeiro-ministro. O edifício-sede da Dieta está localizado em Nagatacho, Chiyoda-ku, em Tóquio.
O sistema de votos paralelos para as eleições de representantes na Dieta, significa que as cadeiras a serem preenchidas nas duas casas em qualquer eleição, são divididas em dois grupos, cada um deles eleito por métodos diferentes. A maior diferença entre as duas casas está no tamanho dos dois grupos em como eles são eleitos. Os eleitores também são convocados a dar dois tipos diferentes de votos, um num candidato individual de livre escolha e outro para uma lista partidária pré-estabelecida.
Qualquer cidadão japonês a partir dos vinte anos de idade – a idade da maioridade legal no país – está apto a votar nas eleições.
Inicialmente estabelecida em 1889 como Dieta Imperial, em resultado da adoção da constituição Meiji no país, ela tomou sua forma atual em 1947, com a adoção da constituição pós-II Guerra Mundial e é considerada como o mais alto órgão do poder de estado do Japão.
