Direito consuetudinário

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Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.[1]

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Referências

  1. Fachini, Tiago. «Direito Consuetudinário: Conceitos, Requisitos e Exemplos». Projuris. Consultado em 12 de janeiro de 2022