Discussão:Direito consuetudinário
Adicionar tópico"No Brasil, o costume é extremamente limitado, geralmente encontrado no âmbito do Direito Tributário e do Direito Privado, mormalmente nas relações de cunho comercial. No Direito Privado, devem constar de registro próprio nas Juntas Comerciais. É um direito consagrado pelos costumes."
A passagem em itálico não faz sentido. O que, afinal, deve ser registrado nas Juntas Comerciais? Alguém pode esclarecer? Se não puder, vou retirar do artigo, até porque o trecho está colocado como exemplo, podemos colocar outro que esteja mais claro. Frajolex (discussão) 19h29min de 28 de março de 2013 (UTC)
"O mesmo poderia ser dito quanto a alguns práticas correntes no direito público, relativas a licitação e emprego de parentes em cargos públicos, etc."
Aqui o artigo se contradiz. Pelo que me consta, as licitações e o emprego de parentes são regulados por leis escritas. O que há nesses âmbitos são "costumes contra legem", que fogem ao escopo do artigo. Frajolex (discussão) 19h44min de 28 de março de 2013 (UTC)