Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade

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Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade (título original em alemão: Faktizität und Geltung) é uma obra do filósofo alemão Jürgen Habermas, publicada em 1992.

O título "Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade" é a versão em português do original alemão "Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats", que significa: "Facticidade e Validade: Contribuições para a Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito". A edição original foi publicada em 1992 pela editora alemã Suhrkamp, de Frankfurt am Main, integrando a coleção "Suhrkamp Taschenbuch Wissenschaft". A primeira edição em português foi traduzida pelo Prof. Flávio Beno Siebeneichler, da Universidade Gama Filho, e publicada em 2003, em dois volumes, pela Editora Tempo Brasileiro, em sua coleção "Tempo Universitário". A nova tradução em português (com o título original "Facticidade e validade: Contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia"), feita por Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Melo, foi publicada em 2019 , integrando a Coleção Habermas da editora da UNESP de obras completas do filósofo em português.

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