Direitos LGBT na Guiné Equatorial
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros enfrentam desafios legais não experienciados por habitantes não-LGBT. A atividade sexual entre ambos homens e mulheres é legal na Guiné Equatorial, no entanto pessoas LGBT enfrentam estigmatização e casais do mesmo sexo não são ilegíveis para as mesmas proteções legais que casais do sexo oposto.[1]
Leis relativas à atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo
[editar | editar código-fonte]Mesmo que não haja leis contra a homossexualidade na Guiné Equatorial, a ILGA reportou que "há evidência que a discriminação de diversidade sexual ainda persiste". O código criminal na Guiné Equatorial é uma revisão do Código Criminal Espanhol que é proveniente da Era Franquista e essas leis ajudaram a propagar pensamentos e crenças homofóbicas e preconceituosas que ainda estão muito presentes na sociedade guinéu-equatoriana, atualmente. A idade de consentimento é de 18 anos, independentemente do género e/ou orientação sexual.
Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo
[editar | editar código-fonte]Casais do mesmo sexo não têm reconhecimento legal.
Proteções contra discriminação
[editar | editar código-fonte]Não existe nenhuma proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género.
Condições de vida
[editar | editar código-fonte]O Relatório de Direitos Humanos do Departamento dos Estados Unidos de 2010 revelou que "não existem leis criminalizando a orientação sexual; no entanto, estigmatização social e discriminação tradicional contra homens gays e mulheres lésbicas era forte, e o governo fez um pouco de esforço para combater isso.[2]
Tabela de resumo
[editar | editar código-fonte]| Atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é legal |  </img> (Sempre legal)
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| Idade igual de consentimento (18) | </img> (Desde 1931) [3]
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| Leis antidiscriminação no discurso de ódio e na violência |  </img>
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| Leis antidiscriminação no emprego | </img>
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| Leis antidiscriminação no fornecimento de bens e serviços | </img>
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| Casamento entre pessoas do mesmo sexo | </img>
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| Reconhecimento de casais do mesmo sexo | </img>
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| Adoção de enteados por casais do mesmo sexo | </img>
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| Adoção conjunta por casais do mesmo sexo | </img>
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| Gays e lésbicas podem servir abertamente nas forças armadas | </img>
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| Direito de mudar de gênero legal | </img>
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| Acesso à fertilização in vitro para lésbicas | </img>
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| Barriga de aluguel comercial para casais gays | </img>
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| HSH autorizados a doar sangue | </img>
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Ver também
[editar | editar código-fonte]- Direitos humanos na Guiné Equatorial
- Direitos LGBT na África
Referências
- ↑ «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults» (PDF). Arquivado do original (PDF) em 17 de julho de 2013
- ↑ EQUATORIAL GUINEA Arquivado em 14 maio 2011 no Wayback Machine
- ↑ «Archived copy» (PDF). Consultado em 17 de outubro de 2016. Arquivado do original (PDF) em 17 de julho de 2013
