Saltar para o conteúdo

Direitos de cidade nos Países Baixos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Os direitos de cidade são uma característica da história medieval dos Países Baixos. Um suserano, geralmente um conde, duque ou membro similar da alta nobreza, concedia a uma cidade ou vila que ele possuía certos privilégios de cidade que lugares sem direitos de cidade não tinham.

Na Bélgica, Luxemburgo e Holanda, uma cidade, muitas vezes com orgulho, se autodenomina cidade se obteve um pacote completo de direitos de cidade em algum momento de sua história. Sua população atual não é relevante, então existem algumas cidades muito pequenas. A menor é Staverden, na Holanda, com 40 habitantes. Na Bélgica, Durbuy é a cidade menor, enquanto a menor no Luxemburgo é Vianden.[1][2][3]

Direitos comuns da cidade

[editar | editar código-fonte]

Fontes:[1][2][3]

Privilégios

  • Muros defensivos (o direito de erguer um muro de defesa em torno de uma área habitada)
  • Direito de mercado (o direito de manter mercados e receber receita deles)
  • Direito básico (o direito de armazenar e comercializar exclusivamente mercadorias específicas, muitas vezes concedido apenas a algumas cidades)
  • Direito de pedágio (o direito de cobrar pedágio)
  • Mint right (o direito de cunhar moedas da cidade)
  • Tributação (o direito de cobrar impostos)
  • Pesagem (o direito de organizar a pesagem oficial: carga, gado, produção, material de construção, mercadorias comerciais, etc.)

liberdades

  • Liberdade pessoal (os cidadãos tinham um relativo grau de liberdade pessoal em comparação com os cidadãos das áreas rurais: não estavam sujeitos ao senhor feudal e tinham liberdade de mobilidade) – Daí o velho ditado " Stadslucht maakt vrij " ('Cidade o ar liberta').

Governança

  • Autogoverno (cidadãos abastados às vezes podem eleger funcionários do governo local)
  • Judiciário e legislador (Dentro de seus limites, a cidade poderia ter um alto grau de autonomia)

Referências

  1. a b Hegel, Karl (1891). Städte und gilden der germanischen völker im mittelalter. University of California. [S.l.]: Leipzig, Duncker & Humblot 
  2. a b «Stadsrechten in Groningen en Drenthe». web.archive.org. 24 de julho de 2011. Consultado em 18 de agosto de 2023 
  3. a b HPH Camps, De stadsrechten van graaf Willem II van Holland , ISBN 978-90-6550-219-3

Ligações externas

[editar | editar código-fonte]