Discussão:Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos
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[editar código-fonte]Eu já considerava, e agora considero a Carta Magna dos Estados Unidos da América do Norte um monumento de respeito à dignidade da pessoa humana mais perfeita que o homem pôde produzir. Tanto asim é verdade que a norma escrita no seu artigo IV fala da obediência do Estado à inviolabilidade da pessoa, como também, o artigo V (a denominada quinta emenda), torna-se exemplo para todos os Países do Mundo, do exemplo de liberdade, quando estabelece que ninguém será julgado duas vezes pelo mesmo crime, sobretudo, a máxima, de que é ilegal a autoridade exigir que o cidadão seja obrigado a produzir prova contra sí mesmo. O meu País, o Brasil, seguindo o entendimento do legislador Constitucional da América do Norte, no que tange a máxima de que niguém será obrigado a produzir prova contra sí, foi de modo a estabelecer, em feliz hora, tal preceito de pura democracia em nossa Constituição promulgada no ano de 1988. Tenho estudado as raízes do Direito da América Latina, já que sou formado em Direito por uma das Universidades do Norte do meu país - um curso de duração de (05)cinco anos, sendo que, atualmente, ocupo um cargo público no Governo Federal do meu País, mediante aprovação em concurso público. Admiro a América do Norte por ter espalhado no mundo o germe da liberdade e da democracia. Sou um democratra convicto. Eu acho que não existe como inventar uma coisa melhor que a Democracia, como forma de Governo. Raimundo Nonato Pereira da Silva. Advogado no Brasil