Discussão:Uso off label

Conteúdo da Anvisa

@Mateusks: Percebo que parte do conteúdo do artigo é derivado de uma publicação da assessoria de imprensa da Anvisa. Como não encontrei nenhuma informação a respeito da licença de conteúdo que eles empregam, gostaria de saber se tem certeza de que aquele texto foi publicado sob uma licença copyleft. Se não tiver sido, será necessário reescrever os trechos de lá retirados. --ArgonSim (discussão) 17h17min de 26 de abril de 2019 (UTC)

Resposta de Mateusks a @ArgonSim:

Caro ArgonSim,

A Anvisa é um uma agencia vinculada ao Ministério da Saúde, este por sua vez está vinculado ao Governo Federal que por sua vez representa a República Federativa do Brasil. As informações desta agência é de domínio público. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é uma órgão que tem por finalidade regulamentar uma grande quantidade de produtos e garantir a segurança sanitária de todos os brasileiros. Portanto, não existe motivos para nos preocuparmos com copyleft.

Outro ponto a se ressaltar, apenas a título de curiosidade, é que o Instituto Vidas Raras, cujo site citei em minhas fontes, reproduziu parcialmente o texto da Anvisa em sua página e posteriormente citou o respectivo site no sexto parágrafo de seu artigo:

http://www.vidasraras.org.br/site/vidas-raras/noticias/386-o-que-sao-medicamentos-off-label

Mateusks (discussão) 20h43min de 26 de abril de 2019 (UTC)

@Mateusks: Pergunto isso pois, conforme pode ser visto em outros materiais disponibilizados pela Anvisa ([1], [2], [3], acima da ficha catalográfica), a reprodução parcial ou total costuma ser limitada para fins não comerciais ("É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial"). A licença da Wikipédia, por outro lado, permite que seja feito uso comercial de qualquer contribuição aqui feita ([4]). Dessa forma, se o texto do qual extraiu estiver licenciado da mesma maneira que os que eu linkei acima, será necessário parafraseá-lo para que não haja quebra de direitos autorais. --ArgonSim (discussão) 20h56min de 26 de abril de 2019 (UTC)

Resposta à @ArgonSim:

Caro ArgonSim,

Perceba que todos os sites e conteúdos que possuem direitos autorais(copyright) possuem no final da página uma inscrição dizendo, exemplo:

Copyright 2000-2019 Globo Comunicação e Participações S.A;

Copyright © 2019 - Editora Três Todos os direitos reservados; etc.

O site da Anvisa, ao contrário dos citados acima, não está protegido por copyright, como é possível observar no final da página online da agência.

Obs: sua resposta não ativou o sino da minha página do Wikipédia, não sei por que. Mateusks (discussão) 23h08min de 26 de abril de 2019 (UTC)

@Mateusks: Note que no próprio site do Ministério da Saúde, em seu rodapé, há um aviso de que o conteúdo ali é protegido por direitos autorais ("Copyright © Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados 2013 / 2019"). Por outro lado, o conteúdo no site do Governo do Brasil está coberto por uma licença livre que não permite derivações ("Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença creative commons cc by nd 3.0 brasil"). Ter no rodapé um aviso sobre o copyright é uma condição suficiente, mas não necessária, para que os direitos do autor estejam reservados. Não é possível assumir que sua ausência significa que todo resto está em domínio público apenas por se tratar de uma instituição governamental. Enfim, se tem real certeza de que o conteúdo da assessoria de imprensa da Anvisa pode ser reproduzido mesmo em contextos comerciais, não há por que estender isso. --ArgonSim (discussão) 17h07min de 27 de abril de 2019 (UTC)