Distritão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Distritão, ou Voto Único Intransferível, do inglês Single Non-Transferable Vote (SNTV), é um sistema de votação eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos, não havendo, assim, os chamados "puxadores de votos" - um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.[1] Ele é comumente chamado de "Distritão" pois cada estado/município passa a ser um distrito, e se elegem os deputados/vereadores mais votados até completar-se a bancada da unidade da Federação nos legislativos.[2]

Este sistema de voto existe em apenas 4 países, a saber: Ilhas Pitcairn, Vanuatu , Jordânia e Afeganistão[1].

Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados "puxadores de votos" - um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação[1].

O termo ganhou destaque em 2015, após o PMDB defender este modelo numa reforma política.[3] Assim, com o distritão, seria extinto o quociente eleitoral - ou modelo proporcional - e os candidatos mais votados ocupariam as cadeiras. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.[4] Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou um modelo semelhante a este, que propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária. Ele foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados.[5]

Críticas[editar | editar código-fonte]

Os defensores do "distritão" alegam que o sistema ficaria mais simples para o eleitor entender. Além disso, ele acabaria tanto com os chamados "puxadores de votos" quanto com a não eleição de candidatos com altas votações por não alcançar o quociente, como ocorreu com Luciana Genro (PSOL-RS), que obteve quase 130 mil votos quando foi candidata a deputada federal em 2010.[6] Segundo Michel Temer (PMDB), defensor do distritão "esse sistema segue o princípio constitucional de eleger os candidatos mais votados. Só se candidatará quem souber que tem chance de se eleger. Isso vai diminuir sensivelmente o número de candidaturas de cada partido e tornará a fala dos candidatos mais programática."[7]

Michel Temer alegou ainda que o distritão iria reduzir custos de campanha e número de partidos, sob o argumento de que os partidos serão mais seletivos quanto ao número de candidatos.[7]

A principal crítica ao distritão é o fato de ele enfraquecer os partidos políticos. Assim, ele teria o grave defeito de induzir os partidos a buscar candidatos com perfil de “puxadores de voto”, como Tiririca, jogadores de futebol, “famosos” e suas derivações.[2]

A segunda critica fica por conta do "desperdício de votos". "Quando se fala que o distritão é um bom sistema, pois garante a eleição dos mais votados, cabe perguntar para onde vai o voto de milhões de eleitores que votaram em nomes que não se elegeram. Seriam simplesmente jogados fora" - Jairo Nicolau, professor da UFRJ.[7]

Nos anos 1990, o Japão abandonou o distritão sob alegação de que favorecia a lógica da disputa individual e estimulava casos de corrupção e caixa dois[1]. Segundo Jairo Nicolau, professor da UFRJ, “diversos estudiosos apontaram o distritão japonês como um dos principais responsáveis pelo clientelismo, pela corrupção eleitoral e pela fragilidade dos partidos."[8]

Referências

  1. a b c d oglobo.globo.com/ Reforma Política: No mundo, distritão só existe em 2% dos países
  2. a b veja.abril.com.br/ As enganosas tentações do sistema eleitoral do “distritão”
  3. fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/ Vídeo: Entenda o que é esse tal de “distritão”
  4. ebc.com.br/ Reforma política: entenda o "distritão", rejeitado pelos deputados, e saiba o que ainda será votado
  5. acritica.net/ Câmara rejeita sistema eleitoral do "distritão"
  6. cartacapital.com.br/ Reforma política: entenda o "distritão"
  7. a b c bbc.co.uk/ Por que a proposta do ‘distritão’ é tão criticada?
  8. oglobo.globo.com/ Críticas ao distritão