Diversidade sexual na Tailândia

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As pessoas LGBTI na Tailândia enfrentam-se a desafios legais não experimentados por cidadãos não-LGBT do país. A Tailândia é um dos países mais tolerantes na Ásia em relação à homossexualidade. As atividades sexuais do sexo masculino e feminino são legais na Tailândia, mas os casais do mesmo sexo e as famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são elegíveis para as mesmas proteções legais disponíveis para casais de sexo oposto.

Situação jurídica[editar | editar código-fonte]

A homossexualidade foi descriminalizada na Tailândia em 1956.[1] A idade de consentimento foi fixada em 16 anos. Apesar de legal, a atração pelo mesmo sexo ou transgênero foram vistos como sinais de uma doença mental ou defeito. Em termos de questões LGBT, mudanças de atitudes e políticas públicas começaram a ocorrer na Tailândia durante os anos 1990 e, em particular, o início do século XXI. Em 2002, o Ministério da Saúde tailandês declarou publicamente que a homossexualidade não era mais para ser considerada como uma doença mental ou distúrbio.[2] Em 2005, as forças armadas tailandesas suspenderam a proibição de pessoas LGBT de servirem nas forças armadas do país. Antes desta reforma, as pessoas LGBT eram dispensadas e classificadas ​​como sofrendo de uma doença mental, como atribuído pela lei de 1954.

Referências

  1. «Assessment of sexual health needs of males who have sex with males in Laos and Thailand» (PDF). Consultado em 28 de abril de 2013. Arquivado do original (PDF) em 21 de maio de 2013 
  2. Thailand, Asia