Epidemia (crime)

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Crime de
Epidemia
no Código Penal Brasileiro
Artigo 267
Título Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo Dos Crimes contra a Saúde Pública
Pena Reclusão, de dez a 15 anos

O crime de epidemia (previsto no Artigo 267 do Código Penal Brasileiro de 1940) consiste em causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos. A pena é de dez a 15 anos de reclusão e pode ser aumentada em até o dobro se houver como resultado a morte de alguém. Se o crime for culposo a pena aplicada é detenção de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.

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