Eros Grau: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
bot: revertidas edições de 189.11.206.123 ( modificação suspeita : -36), para a edição 17698415 de Dantadd |
← texto trocado por 'Concedeu liminar no caso da criação de faculdades de medicina sem hospitais e ambulatórios, deixando precedentes para serem aprovadas por conselho estadual d...' Etiqueta: Ligações internas removidas |
||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
Concedeu liminar no caso da criação de faculdades de medicina sem hospitais e ambulatórios, deixando precedentes para serem aprovadas por conselho estadual de educação, quando deveriam ser aprovadas pelo Ministério de Educação - MEC, decisão criticada devido sua incostitucionalidade.<references/> Carta Capital de 13 de janeiro de 2010 página 50 |
|||
{{Info/Magistrado |
|||
| nome =Eros Grau |
|||
| imagem =Eros Grau (2009) copyred.jpg |
|||
| imagem_tamanho =200px |
|||
| imagem_legenda = |
|||
| data_nascimento ={{dnibr|19|8|1940}} |
|||
| local_nascimento =[[Santa Maria (Rio Grande do Sul)|Santa Maria-RS]] |
|||
| data_morte = |
|||
| local_morte = |
|||
| conjuge-tipo =Esposa |
|||
| conjuge =Tania Marina Stolle Jalowski |
|||
| alma-mater =[[Universidade Presbiteriana Mackenzie]] |
|||
| religião =[[Católico romano]]<ref>[http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=54607 Jornal da Ciência]</ref> |
|||
| título =Ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] |
|||
| mandato =[[30 de junho]] de [[2004]]<ref>[http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoMinistroApresentacao/anexo/Linha_sucessoria_tabela_1_9_09.pdf Linha Sucessória dos Ministros]</ref> |
|||
| designado =[[Luiz Inácio Lula da Silva]] |
|||
| antes =[[Maurício Corrêa]] |
|||
| depois = |
|||
}} |
|||
'''Eros Roberto Grau''' ([[Santa Maria (Rio Grande do Sul)|Santa Maria]], [[19 de agosto]] de [[1940]]) é um [[jurista]] [[brasil]]eiro, ministro do [[Supremo Tribunal Federal]]. |
|||
==Biografia== |
|||
Formou-se em [[direito]] pela [[Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie]], turma do ano de [[1963]]. Exerceu a advocacia em [[São Paulo (São Paulo)|São Paulo]] de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2004. Doutor em Direito pela [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]], com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela [[Universidade de São Paulo]], posteriormente obteve o título de Professor Titular do da [[Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo]] desde 1990. |
|||
Por pertencer ao [[Partido Comunista Brasileiro]], foi preso e torturado em 1972, época da [[Ditadura militar no Brasil (1964-1985)]].<ref>[http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/26/vannuchi-defende-punicao-torturadores-do-regime-militar-em-ato-na-oab-em-homenagem-lyda-monteiro-767331327.asp O Globo, 26/8/2009]</ref> |
|||
Foi consultor da Bancada Paulista na [[Assembléia Nacional Constituinte]] de 1988 e membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo [[Presidente da República]] em 1993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional. |
|||
Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a [[Universidade Estadual de Campinas]], a [[Universidade Presbiteriana Mackenzie]], a [[Universidade Federal de Minas Gerais]], a [[Universidade Federal do Ceará]], a [[Fundação Getúlio Vargas]]. |
|||
No exterior, foi professor visitante da da Faculdade de Direito da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998 e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004. |
|||
Eros Grau foi nomeado ao cargo de ministro do [[Supremo Tribunal Federal]] em 15 de junho de 2004 e empossado em 30 de junho de 2004, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro [[Maurício Corrêa]]. |
|||
Empossado ao cargo de Ministro do TSE em 15 de maio de 2008 <ref>[http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1027375 Agência TSE]</ref>, renuncia um ano depois, em 5 de maio de 2009, alegando cansaço, porém continua ministro do STF. <ref>[http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u560956.shtml Folha Online, 5/5/2009]</ref> |
|||
==Publicações== |
|||
Eros Grau, que é membro da [http://www.ube.org.br/lermais_materias.php?cd_materias=268 União Brasileira de Escritores], não descarta pleitear uma vaga na [[Academia Brasileira de Letras]].<ref>[http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/09/09/apos_conflitos_eros_grau_diz_que_esta_no_stf_para_ser_simpatico_so_constituicao_-548142821.asp O Globo, 9/9/2008]</ref>Publicou, entre outros, os seguintes livros: |
|||
*Planejamento econômico e regra jurídica, 1978; |
|||
*Elementos de Direito Econômico, 1981; |
|||
*Direito urbano, 1983; |
|||
*A Constituinte e a Constituição que teremos, 1985; |
|||
*Direito, conceitos e normas Jurídicas, 1988; |
|||
*Licitação e contrato administrativo, 1995; |
|||
*La doppia destrutturazione del diritto, Milano, 1996; {{it}} |
|||
*La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Barcelona, 1998; {{es}} |
|||
*O direito posto e o direito pressuposto, 2005; |
|||
*O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), 2005; |
|||
*A ordem econômica na Constituição de 1988, 2006; |
|||
*Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 2006. |
|||
*Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2006, 2ª edição |
|||
*Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, 2007; |
|||
*Interpretación y aplicación del derecho, Madrid, 2007. {{es}} |
|||
==Ligações externas== |
|||
*[http://www.analisejustica.com.br/anuario/supremotribunalfederal/osministrosdostf/erosgrau.php Biografia do Ministro Eros Grau - Supremo Tribunal Federal] |
|||
{{ref-section|Referências}} |
|||
{{Ministros STF}} |
|||
{{DEFAULTSORT:Eros Grau}} |
|||
[[Categoria:Advogados do Brasil]] |
|||
[[Categoria:Juristas do Brasil]] |
|||
[[Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal]] |
|||
[[Categoria:Professores da Universidade de São Paulo]] |
|||
[[Categoria:Opositores da ditadura militar no Brasil (1964-1985)]] |
|||
[[Categoria:Teuto-brasileiros]] |
|||
[[Categoria:Gaúchos de Santa Maria]] |
|||
Revisão das 13h24min de 15 de janeiro de 2010
Concedeu liminar no caso da criação de faculdades de medicina sem hospitais e ambulatórios, deixando precedentes para serem aprovadas por conselho estadual de educação, quando deveriam ser aprovadas pelo Ministério de Educação - MEC, decisão criticada devido sua incostitucionalidade. Carta Capital de 13 de janeiro de 2010 página 50