Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros). A promotoria é a parte responsável por lei para apresentar um caso contra um indivíduo suspeito de contrariar a lei em um julgamento criminal, ou defender, em juízo ou extrajudicialmente, os interesses coletivos da sociedade. Os promotores ou advogados do Estado são funcionários públicos.

Procuradores da justiça conduzem investigações e apresentam acusações no tribunal, onde atuam como representantes da acusação. O Advogado do Estado examina os resultados da investigação da polícia, cenas de crime avaliados, se necessário, analisa arquivos e apresenta fatos, questões necessárias, mandados de busca e pesa argumentos pró e contra os possíveis autores, um contra o outro. Se os fatos falam convincentemente por um crime, é ele que traz acusações no tribunal. Se há uma convicção, ele inicia a execução da sentença.

Como procuradores da justiça pode trabalhar, que é qualificada para ser um juiz, ou seja, cidadão com um diploma de direito. Em contraste com o juiz, promotores estão vinculados às instruções oficiais de seus superiores (por exemplo, o Procurador Geral).

Sistemas de common law

O sistema da "common law" baseia-se na aplicação do chamado "direito consuetudinário", não havendo regras escritas a serem seguidas. As decisões dos Tribunais, principalmente os Superiores, "guiam" as decisões das instâncias inferiores. Assim, o Juiz julga conforme os chamados "precedentes".

Sistemas romano-germânicos

Os promotores de justiça são tipicamente servidores civis (funcionários públicos) que possuem um diploma universitário de Direito, além de treinamento adicional na administração da justiça. Em alguns países, tais como a França, pertencem ao mesmo quadro de carreira que os juízes.

Brasil

Os promotores são membros do Ministério Público, que é uma função essencial à justiça, responsável pela defesa da ordem jurídica e cabendo-lhe privativamente a iniciativa da ação penal pública (processos criminais onde o delito é considerado grave o suficiente para que seja apurada a culpa independentemente da vontade ou iniciativa do ofendido). Além disso, atuam na defesa do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos dos consumidores, do direito econômico, defesa do patrimônio histórico-cultural brasileiro, defesa dos hipossuficientes tais como crianças, idosos, minorias etc. dentre muitos outros interesses coletivos de relevância social.

Bibliografia

• MAZZILLI, Hugo Nigro. Regime Jurídico do Ministério Público, 5ª edição, São Paulo: Saraiva, 2001.
• Raoul Muhm, Gian Carlo Caselli (Hrsg.), Die Rolle des Staatsanwaltes Erfahrungen in Europa - Il ruolo del Pubblico Ministero Esperienze in Europa - Le role du Magistrat du Parquet Expériences en Europe - The role of the Public Prosecutor Experiences in Europe, Vecchiarelli Editore Manziana (Roma) 2005 ISBN 88-8247-156-X
• Raoul Muhm, "The role of the Public Prosecutor in Germany" in The Irish Jurist, Volume XXXVIII, New Series 2003, The Law Faculty,

University College, Dublin

• autores
• http://www.larchivio.org/xoom/raoulirish.htm  Giovana Lima Da Silva
• André Santana Pereira
• Rodrigues, João Gaspar. "O Ministério Público e um novo modelo de Estado", Manaus:Valer, 1999.
• http://www.larchivio.com/diritto.htm 
• Erick MAUREL Paroles de procureur (ed.GALLIMARD 2008 - PARIS - ISBN 978-2-07-011977-6)
• RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves (ORG), "Ministério Público - Reflexões sobre princípios e funções institucionais", São Paulo: Atlas, 2010.

Ligações externas

• www.prosecutor.infoLista de cerca de 2.900 web sites de procuradores nos Estados Unidos e em outros países.
• CCPE Conselho consultivo de procuradores europeus