Política dos Países Baixos: diferenças entre revisões
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A [[Holanda]] é uma [[monarquia constitucional]] desde [[1815]], tendo antes disso sido uma [[república]], de [[1581]] a [[1806]] (foi ocupada pela [[França]] entre 1806 e 1815). |
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O [[Chefe de Estado]] é, desde [[1980]], a [[Rainha Beatriz da Holanda|Rainha Beatriz]] de [[Orange-Nassau]]. É ela que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um [[governo de coligação]] (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pela rainha. O chefe do governo é o [[primeiro-ministro]] ou ''Ministro Presidente'', que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação. |
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O parlamento consiste de duas câmaras. As eleições para os 150 membros da [[Câmara Baixa]] (''Tweede Kamer'', ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove uma moção de desconfiança contra o governo. O [[Senado]], menos importante (''Eerste Kamer'', ou Primeira Câmara) é escolhido de quatro em quatro anos depois das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são conhecidas como os ''Staten Generaal'', ou [[Estados Gerais]]. |
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Os cientistas políticos consideram a Holanda um clássico exemplo de um [[estado consociacional]]. |
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Revisão das 15h48min de 6 de abril de 2004
A Holanda é uma monarquia constitucional desde 1815, tendo antes disso sido uma república, de 1581 a 1806 (foi ocupada pela França entre 1806 e 1815).
O Chefe de Estado é, desde 1980, a Rainha Beatriz de Orange-Nassau. É ela que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um governo de coligação (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pela rainha. O chefe do governo é o primeiro-ministro ou Ministro Presidente, que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação.
O parlamento consiste de duas câmaras. As eleições para os 150 membros da Câmara Baixa (Tweede Kamer, ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove uma moção de desconfiança contra o governo. O Senado, menos importante (Eerste Kamer, ou Primeira Câmara) é escolhido de quatro em quatro anos depois das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são conhecidas como os Staten Generaal, ou Estados Gerais.
Os cientistas políticos consideram a Holanda um clássico exemplo de um estado consociacional.