Constituição de Weimar: diferenças entre revisões
O trecho, em verdade, faz referência à Constituição mexicana de 1917 (não à de 1824), marco revolucionário na consagração dos direitos sociais, a qual serviu de base para elaboração da Constituição de Weimar. |
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A '''Constituição de Weimar''' (alemão: ''Weimarer Verfassung'') ou, na sua forma portuguesa, '''Veimar''', oficialmente '''Constituição do Império Alemão''' (alemão: ''Verfassung des Deutschen Reichs'') foi o texto constituional que vigorou durante a curta [[República de Weimar]] ([[1919]]-[[1933]]). Foi elaborada por Assembelia contituinte que se reuniu na cidade de Weimar, sendo aprovada em 31 de julho de 1919 e assinada em 11 de agosto de 1919. |
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Elaborada após a derrota da Alemanha imperial na primeira guerra mundial, a Constituição de Weimar declarou a Alemanha como uma república democrática parlamentar. Ela tecnicamente permaneceu em vigor durante toda a existência do [[Alemanha Nazi|Terceiro Reich]] de 1933-1945, apesar de ser suspensa, não se realizando mais eleições nem sendo respeitados os direitos fundamentais. |
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A Constituição de Weimar de 1919, não abolia formalmente o [[Império Alemão]], mas lhe dava uma nova fisionomia, democrática e liberal. A nova constituição substituiu a personalidade do Imperador ou Kaiser pela do Presidente Imperial ou Presidente do Império, que era eleito democraticamente pelo povo, que por sua vez, nomeava o [[Chanceler]] do Império, que não mais respondia ao [[Imperador]] (neste caso, ao Presidente) e sim ao [[Parlamento]] (alemão: ''Reichstag''). |
A Constituição de Weimar de 1919, não abolia formalmente o [[Império Alemão]], mas lhe dava uma nova fisionomia, democrática e liberal. A nova constituição substituiu a personalidade do Imperador ou Kaiser pela do Presidente Imperial ou Presidente do Império, que era eleito democraticamente pelo povo, que por sua vez, nomeava o [[Chanceler]] do Império, que não mais respondia ao [[Imperador]] (neste caso, ao Presidente) e sim ao [[Parlamento]] (alemão: ''Reichstag''). |
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Em termos de direito comparado, a Constituição de Weimar é conhecida como uma das primeiras no mundo que garantiram direitos dos trabalhadores, junto a [[Constituição russa de 1918|Constituição soviética]] de 1918 e a [[Constituição do México|Constituição mexicana de 1917]]. |
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A Constituição de Weimar, trilhou a mesma via da [[Constituição do México|Carta mexicana]], e previu em seu texto todas as convenções aprovadas pela então recém-criada [[Organização Internacional do Trabalho]].{{Carece de fontes|data=novembro de 2013}} |
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Revisão das 14h53min de 6 de julho de 2019
 | Este artigo resulta, no todo ou em parte, de uma tradução do artigo «Weimar Constitution» na Wikipédia em inglês, na versão original. |
A Constituição de Weimar (alemão: Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constituional que vigorou durante a curta República de Weimar (1919-1933). Foi elaborada por Assembelia contituinte que se reuniu na cidade de Weimar, sendo aprovada em 31 de julho de 1919 e assinada em 11 de agosto de 1919.
Elaborada após a derrota da Alemanha imperial na primeira guerra mundial, a Constituição de Weimar declarou a Alemanha como uma república democrática parlamentar. Ela tecnicamente permaneceu em vigor durante toda a existência do Terceiro Reich de 1933-1945, apesar de ser suspensa, não se realizando mais eleições nem sendo respeitados os direitos fundamentais.
O título da Constituição era o mesmo da constituição imperial que a precedeu. A palavra alemã Reich é traduzida geralmente como “império”. O termo persistiu mesmo após o fim da monarquia em 1918. O nome oficial do Estado alemão era Deutsches Reich até 1943, quando foi adotado o termo Großdeutsches Reich (Grande Alemanha), que perdurou até a derrota alemã em 1945.
A Constituição de Weimar representa o auge da crise do Estado Liberal do século XVIII e a ascensão do Estado Social do século XX. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração/dimensão (relativos às relações de produção e de trabalho, à educação, à cultura, à previdência) e reorganizou o Estado em função da Sociedade e não apenas do indivíduo.
A Constituição de Weimar de 1919, não abolia formalmente o Império Alemão, mas lhe dava uma nova fisionomia, democrática e liberal. A nova constituição substituiu a personalidade do Imperador ou Kaiser pela do Presidente Imperial ou Presidente do Império, que era eleito democraticamente pelo povo, que por sua vez, nomeava o Chanceler do Império, que não mais respondia ao Imperador (neste caso, ao Presidente) e sim ao Parlamento (alemão: Reichstag).
Em termos de direito comparado, a Constituição de Weimar é conhecida como uma das primeiras no mundo que garantiram direitos dos trabalhadores, junto a Constituição soviética de 1918 e a Constituição mexicana de 1917.
