Violação conjugal

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Violação conjugal (português europeu) ou estupro conjugal (português brasileiro) é o ato de manter uma relação sexual com o cônjuge sem o seu consentimento. A falta de consentimento é o elemento essencial e não precisa de envolver violência física. O estupro conjugal é considerado uma forma de violência doméstica e abuso sexual. Embora em termos históricos as relações sexuais no contexto do casamento tenham sido vistas como um direito do marido, se forem realizadas sem o consentimento do cônjuge são atualmente , na legislação de maior parte do mundo, um crime, repudiado por convenções internacionais e amplamente condenado pela sociedade, que o considera uma forma de violação.[1]

Referências

  1. Kersti Yllo (2016). «Understanding Marital Rape in Global COntext». Marital Rape: Consent, Marriage, and Social Change in Global Context. [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 0190238380