Infamia

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Infamia (do latim in-, privação ou negação e fama, "renomado" ou "de boa reputação"[1]), na Cultura da Roma Antiga era um tipo de desonra formal envolvendo certas incapacidades e limitações legais.[2] ou ainda uma perda de status jurídico ou social. Como termo técnico do Direito romano, a infamia era uma exclusão oficial das proteções legais usufruídas pelo cidadão romano, como imposta por um censor ou pretor.[3]

A infamia era uma "consequência inevitável" para determinadas profissionais, incluindo prostitutas e cafetões, artistas como atores, dançarinos e gladiadores.[4] Os infames não poderiam, por exemplo, prestar depoimento em um tribunal de direito. Eles estavam sujeitos a castigos corporais, o que era geralmente reservado para escravos.[4]

A infamia difere-se da Nota censoria, a infamia não parece ter sido criada por lei escrita, mas apenas uma antiga instituição romana. Em muitos casos, embora não em todos, era uma consequência de uma decisão judicial.[5] O poder dos censores era em seus efeitos análogos ao da infamia, mas diferente em muitos outros aspectos.[6]

Definições[editar | editar código-fonte]

As disposições quanto à infamia, como aparecem na legislação de Justiniano, estão contidas em Digesto 3, título 2 De seu qui notantur Infamia e no Código de Justiniano2, título 12 Ex quibus causis Infamia irrogatur. O Digesto contém os casos de infamia enumerados no Edital do pretor. Há também várias disposições sobre o assunto no Lex Julia Municipalis (45 a.C.), comumente chamado de "Tabela Heraclea".[6]

Referências

  1. Renata Senna Garraffoni (2005). Gladiadores Na Roma Antiga - Do combates às paixões cotidianas Annablume. p. 183. ISBN 978-85-7419-530-8.
  2. Christopher Francese (2007). Ancient Rome in So Many Words. Hippocrene Books. p. 181. ISBN 978-0-7818-1153-8.
  3. Thomas A. J. McGinn (2003). Prostitution, Sexuality, and the Law in Ancient Rome. Oxford University Press. p. 65. ISBN 978-0-19-516132-8.
  4. a b Judith P. Hallett (1997). Roman Sexualities. Princeton University Press. pp. 66 – 73. ISBN 0-691-01178-8.
  5. Adolf Berger (1968). Encyclopedic Dictionary of Roman Law. American Philosophical Society. p. 500. ISBN 978-0-87169-432-4.
  6. a b Sir William Smith (1854). A Dictionary of Greek and Roman Antiquities. Little, Brown, and Company. pp. 634 – 636.