Justiniano

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Justiniano I
Imperador bizantino
Mosaic of Justinianus I - Basilica San Vitale (Ravenna).jpg
Mosaico com imagem de Justiniano
na Basílica de São Vital em Ravena
Reinado 5º agosto de 527 a
14 de novembro de 565
(38 anos e 105 dias)
Consorte Teodora
Antecessor(a) Justino I
Sucessor(a) Justino II
Dinastia Justiniana
Nome completo
Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός
Flavius Petrus Sabbatius Justinianus
Nascimento 11 de maio de 482
  Taurésio
Morte 14 de novembro de 565 (83 anos)
  Constantinopla
Enterro Igreja dos Santos Apóstolos, Constantinopla, Turquia
Filho(s) Não teve
Pai Sabácio
Mãe Vigilância

Flávio Pedro Sabácio Justiniano Augusto (em latim: Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus Augustus; em grego medieval: Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός; transl.: Flávios Pétros Sabbátios Ioustinianós; Taurésio, c. 482Constantinopla, 14 de novembro de 565), também conhecido como Justiniano, o Grande e São Justiniano, o Grande na Igreja Ortodoxa, foi imperador bizantino de 527 a 565. Em seu reinado, procurou reviver a grandeza do Estado (renovatio imperii)[1] e reconquistar o Império Romano Ocidental perdido aos bárbaros. Seu governo constitui uma época distintiva na história do Império Romano Tardio.

Apesar de pertencer a uma família de origem humilde, que se crê ser de origem Ilírica[2][3][4] ou Trácia[5][6][7]. Foi nomeado cônsul ligado ao trono por seu tio Justino I, a quem sucedeu, após a morte deste (527) sendo o cognome Justinianus, que este adoptou mais tarde, um indicativo da sua adopção pelo seu Tio Justino[8]. Culto, ambicioso, dotado de grande inteligência, o jovem Justiniano parecia talhado para o cargo. O Império Bizantino brilhou durante o seu governo. Na Páscoa de 527, ele e a sua esposa, Teodora, foram solenemente coroados. Sobre Teodora, sabe-se que era filha de um tratador de ursos do hipódromo e que tivera uma juventude desregrada, escandalizando a cidade com as suas aventuras de atriz e dançarina. Não se sabe exatamente como Justiniano a conheceu. Seu matrimônio com a antiga bailarina de circo e prostituta teria grande importância, uma vez que ela iria influenciar decisivamente em algumas questões políticas e religiosas. Justiniano cercou-se de um estreito grupo de colaboradores, entre eles Triboniano, Belisário, João da Capadócia e Narses. Segundo Procópio, um escritor daquele tempo, Justiniano aspirava a restabelecer o antigo esplendor de Roma, motivo pelo qual concretizou toda a ampla série de campanhas posteriores.[9]

Resistência à ação do imperador[editar | editar código-fonte]

A intransigência com que Justiniano se aplicou na perseguição de seus objetivos provocou uma série de rebeliões no império. A mais violenta delas, a revolta (ou sedição) de Nika, ocorreu em 532, em Constantinopla.

A Revolta de Nika[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Revolta de Nika

Logo no início de seu reinado (532), Justiniano teve de enfrentar uma grave revolta, a Revolta de Nika. Teodora, mulher pequena, mas bem proporcionada, de rosto pálido, iluminado por dois grandes olhos negros, dominou Justiniano e o ajudou a sufocar a revolta. O que causou esta revolta foi o descontentamento com os altos impostos e a miséria.[10]

Em Bizâncio, existiam organizações esportivas rivais, que defendiam suas cores no hipódromo. Eram os Verdes, os Azuis, os Brancos e os Vermelhos. Esses grupos haviam se transformado em partidos políticos. Os Azuis reuniam representantes dos grandes proprietários rurais e da ortodoxia religiosa. Já os Verdes tinham, em suas fileiras, altos funcionários nativos das províncias orientais, comerciantes, artesãos e adeptos da doutrina monofisista.

Até então, os imperadores tinham tentado enfraquecer um grupo, apoiando o outro. Justiniano recusou essa solução, o que provocou a união dos Verdes e Azuis, que se rebelaram. Aos gritos de Nika (vitória), os rebeldes massacraram a guarda real e dominaram quase toda a cidade, proclamando um novo imperador. Justiniano pensou em fugir, mas foi demovido por Teodora.

Justiniano ficou e encarregou o general Belisário de cercar o hipódromo e aniquilar os revoltosos. Foi uma verdadeira carnificina, pois 35 mil pessoas foram massacradas. Esmagada a oposição, Justiniano pôde, a partir de então, reinar como um autocrata.

Administração de Justiniano[editar | editar código-fonte]

Basílica de Santa Sofia, reconstruída sob supervisão pessoal de Justiniano

Para garantir a centralização administrativa, Justiniano combateu o poder local dos grandes proprietários de terra e estabeleceu leis sólidas e eficazes, cujo cumprimento era rigorosamente fiscalizado pela burocracia, que contava com os militares.

Em seu governo, foi redigido o Corpus Juris Civilis, um sistema de leis básico que afirmava o poder ilimitado do imperador e, ao mesmo tempo, garantia a submissão dos escravos e colonos a seus senhores. Em seu governo, o regime político do império pode ser caracterizado como autocrático e burocrático. Autocrático, porque o imperador controlava todo o sistema político e religioso. Burocrático, porque uma vasta camada de funcionários públicos, dependentes e obedientes ao imperador, vigiava e controlava todos os aspectos da vida dos habitantes do império. Esse poder não chegava a ser totalitário, porque o império era vasto e composto por povos de naturalidades e línguas diferentes, que conseguiam escapar do controle das autoridades imperiais e manter certas tradições culturais particulares.[11]

Pode-se resumir a política de Justiniano em dois objetivos, duas ideias. Como imperador romano, trazer prosperidade ao reino e como imperador cristão, impor sua organização à igreja. Durante seu reinado ele foi responsável por abrir todo o império com fortificações, para exigir menos de seus soldados. Além de restaurar ou construir grande quantidade de obras pelas províncias, formando naturalmente uma enorme linha de defesa que protegia todos os pontos estratégicos. A chamada “ciência do governo dos bárbaros”, hábil diplomacia feita por Justiniano, completava seu estratégico fortalecimento defensivo. Apesar de sua politica externa de reconquista do ocidente, os territórios reconquistados estavam em um estado econômico miserável o que gerou fragilidade ao império. Justiniano logo se vê enfraquecido devido aos persas que avançavam em direção ao mediterrâneo. Foi necessário um pesado tributo para renovar o acordo de paz e conte-los temporariamente. Além das periódicas invasões dos hunos e eslavos, que mesmo sendo rechaçados enfraqueciam o reino aos poucos.[12]

Justiniano também se destacou como construtor: fortificações em torno de todas as fronteiras, estradas, pontes, templos e edifícios públicos foram algumas de suas obras.[13]

A revolta de 532, Nika (em grego “vitória”), mostrou a Justiniano a necessidade de uma reforma. A reforma administrativa está contida principalmente nos dois decretos de 535, que se resume ao conjunto de medidas para melhorar o império, através da eliminação de postos inúteis, supressão da venalidade dos cargos, aumento do vencimento, criação de alguns agente especiais ou “justinianos”, que reuniam poderes militares e civis. Tais medidas visavam aumentar a dependência dos funcionários para com o imperador. Em outra medida, ele buscou impedir os abusos dos grandes proprietários de bens de raiz, que acreditava serem seus piores inimigos. Como resultado, ele teve de infringir suas próprias leis. Devido à necessidade constante de dinheiro com as enormes despesas com a guerra, Justiniano aumentou taxas, criou impostos, vendeu cargos, alterou a moeda, dando exemplo de mau administrador.[10]

Internamente, os maiores problemas enfrentados pelo império foram os senhores locais e as heresias. Estas quebravam a unidade da Igreja de Constantinopla e, em geral, surgiam em províncias do império, adquirindo, assim, um caráter de luta autonomista diante do poder central.[11]

Os assuntos religiosos[editar | editar código-fonte]

O imperador Justiniano - Mosaico na Basílica de São Vital em Ravena.

Justiniano tinha grande interesse pelas questões teológicas. . “Faltava apenas unificar a crença, transformar a Igreja em um instrumento homogêneo de domínio”.[11] Seu objetivo maior era unir o Oriente com o Ocidente por meio da religião. Seu programa político pode ser sintetizado numa breve fórmula: "Um Estado, uma Lei, uma Igreja". Justiniano procurou solidificar o monofisismo (doutrina elaborada por Eutiques, segundo a qual só havia uma natureza, a divina, em Cristo). Essa doutrina tornou-se forte na Síria (patriarca de Antioquia) e no Egito (patriarca de Alexandria), que tinham aspirações emancipacionistas. Os seguidores dessa heresia tinham na imperatriz Teodora uma partidária. Esta tentou conciliar ortodoxos e heréticos, com relativo êxito. Autoritário, Justiniano combateu e perseguiu judeus, pagãos e heréticos, ao mesmo tempo que interveio em todos os negócios da Igreja, a fim de mantê-la como sustentáculo do Império e sob seu controle. A Academia de Platão, último baluarte do paganismo, foi fechada. As catedrais dos Santos Apóstolos e de Santa Sofia foram construídas durante seu governo, para evidenciar o poder imperial.[11]

Em 529, Justiniano fechou a Academia de Platão, Em 540 d.C. também considerou extinto o Talmude nas sinagogas. Em 550, eliminou o reduto dos mistérios egípcios na Ilha de Filac.

Reconstituição territorial do império[editar | editar código-fonte]

Império Bizantino em 550. A parte mais clara representa as conquistas de Justiniano

No plano externo, a política de Justiniano teve como objetivo fundamental a tentativa de reconstrução do fragmentado Império Romano do Ocidente, que, desde 450, era vítima dos ataques dos bárbaros germânicos, e que havia sucumbido em 476. Ao sentido político e social dessa empreitada juntava-se o fator religioso, pois, para Justiniano, Roma continuava sendo o centro do mundo católico.

Cessado o perigo interno e uma vez estabilizado o perigo persa na zona oriental graças a um tratado de não-agressão pactuado com Cosroes I, no qual se comprometia a pagar um tributo anual ao sassânida, Justiniano empreendeu a recuperação do Ocidente. Seu primeiro objetivo foi acabar com os vândalos, no norte da África (533-534), onde acabara de surgir o clarão fulgurante de Santo Agostinho. O general Belisário dirigiu as campanhas com eficiência, conquistando Cartago, a Sicília, as ilhas Baleares e parte da costa levantina peninsular.

Justiniano ordenou ao general Belisário que se lançasse à conquista da península Itálica, onde Teodorico, o Grande havia estabelecido o Reino Ostrogodo. Belisário dirigiu-se à Itália com o mesmo ânimo e rapidez das campanhas anteriores. Conquistou Roma (539) com relativa dificuldade devido à resistência ostrogoda e Ravena um ano mais tarde. Por um momento pareceu que as glórias do Império Romano poderiam reviver. Entretanto, os acontecimentos das décadas seguintes demonstraram que não seria assim. No ano 542, uma grande peste deu um devastador golpe nas ainda populosas cidades do Mediterrâneo Oriental. O restante do território italiano ofereceu importantes resistências dirigidas por Totila. Belisário caiu em desgraça perante Justiniano, sendo substituído por Narses, que eliminou as forças ostrogodas contando com o apoio moral de São Bento, que no Monte Subiaco acabara de fundar a Ordem Beneditina, que tantos serviços prestou à civilização na Idade Média. As guerras duraram 20 anos.

Com a ocupação de um amplo setor do sul da Espanha pelas tropas imperiais, em 554, o Mediterrâneo voltou a ficar sob o controle dos romanos - desta vez, porém, do Império do Oriente. O império alcançou sua máxima extensão. A necessidade de fortalecer as fronteiras orientais contra os persas, no entanto, levou Justiniano a abandonar a empreitada iniciada na Europa. Alguns historiadores acusam Teodora de ter instigado o marido a fazer conquistas para o lado oriental, o que irritou os persas e levou Justiniano a abandonar a frente ocidental.

O corpus juris civilis[editar | editar código-fonte]

Uma das versões de capa do conjunto de leis propostas por Justiniano.
Ver artigo principal: Corpus juris civilis

Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano[14] percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade econômica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de recompilação jurídica. A recompilação e reorganização das leis romanas tornou-se um dos marcos mais notáveis de sua administração, confiado a um colégio de dez juristas dirigido por Triboniano, cujos trabalhos duraram dez anos[15]. Essa obra ficou conhecida como corpus juris civilis, composta de quatro partes[16]:

  • Código de Justiniano (Codex): Reunião de todas as constituições imperiais editadas desde o governo do imperador Adriano (117 a 138);
  • Digesto ou Pandectas: Continha os comentários dos grandes juristas romanos.
  • Institutas: Manual para ser estudado pelos que se dedicavam ao Direito;
  • Novelas ou Autênticas: Constituições elaboradas depois de 534.[16]

A definição de Direito dada por Justiniano no código era baseada, principalmente, nos costumes do povo romano, que não se chamava de "bizantino" - sendo esta uma denominação dada por historiadores da modernidade; eles consideravam-se romanos, os últimos romanos dentro da anterior imensidão do Império. Dessa forma, o Estado de Direito romano-bizantino era feito em prol da "vida honesta, não lesividade e 'dar a cada um o que é seu'".[15]

Antes de Justiniano, outros imperadores, ocidentais, tentaram codificar as leis que existiam no Império, com apenas ele conseguindo alcançar tal feito. Essa obra foi considerada completa e complexa, com leis envolvendo desde a criação dos filhos, a chefiação da família, o casamento a propriedade, crimes e organização político-estatal.[16]

O instituto jurídico romano é de grande importância até os dias de hoje, por causa da influência que ele tem no Direito ocidental e oriental, refletindo em códigos brasileiros até hoje, como o civil, nas relações de sucessão e usucapião, principalmente. Por este motivo, é importante ter em mente o quanto Justiniano fez pelo direito mundial, ao implicar esse código a todo o território Imperial, que seguia seus decretos e pagava os impostos que estavam prescritos no código.

Obstáculos à política de Justiniano[editar | editar código-fonte]

As origens dos obstáculos, tanto internos, quanto externos, da política justiniana podem ser remetidas a um único aspecto: sua ambição em reunificar entraves, dentro e fora de Bizâncio.

O sucesso, parcial, no ocidente, resultou em consideráveis conquistas: a África Ocidental, três quartos da Espanha e a parte superior da Itália. Entretanto todas essas regiões estavam em decadência econômica e as forças militares do império não davam conta de manter a proteção de toda a área. Com isso, permaneciam constantes as ameaças bárbaras.[11]

Devido a não consolidação das empreitadas ocidentais, os recursos investidos neste projeto resultaram em um enfraquecimento sentido nos redutos orientais das terras justinianas. Por volta de 540, os Persas abriram passagem pelo mediterrâneo e devastaram a Síria. O custo inicial dessa trégua se deu por meio de mil libras anuais, chegando a um tratado de paz (por cinquenta anos) em 562. Por este acordo: Justiniano se comprometeu em, além de pagar um pesado tributo, não fazer qualquer propaganda cristã em território persa. Outros dois povos também cooperavam para o enfraquecimento do império; os Unos e os Eslavos. Apesar de sempre rechaçados pelos generais bizantinos, estes germânicos tomavam a aparecer e gerar mais prejuízos ao império.[12]

O descomunal esforço de reforma econômica e institucional despendido por Justiniano esbarrou numa infinidade de obstáculos. A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres se aprofundou, tornando-se um problema constante para o soberano. No campo das agressões externas, uma das ameaças permanentes para o império foi representada por um ataque dos persas, que, reunificados sob a dinastia Sassânida, não escondiam a ambição de ocupar a Armênia, a Mesopotâmia e a Síria.[17] Em duas ocasiões Justiniano se viu obrigado a comprar a paz de seus vizinhos, o que lhe obrigou a dispor de imensas quantidades de ouro.[10]

Somados a estes percalços, no oriente e no ocidente, um outro fator tomava problemática a coesão da força militar de Bizâncio: seu exército era formado por aproximadamente 150.000 homens, integrados por mercenários (ávidos e indisciplinados) e bárbaros confederados. Ou seja, uma imensa variedade de interesses distintos em uma mesma unidade - o que levou o imperador a investir pesado em fortificações.[10]

Morte[editar | editar código-fonte]

O autoritarismo e os altos impostos fizeram com que a população respirasse aliviada com a notícia da morte de Justiniano (Constantinopla, 565). Foi sepultado ao lado de sua amada imperatriz Teodora na Igreja dos Santos Apóstolos (igreja onde repousavam as relíquias dos apóstolos, imperatrizes e imperadores bizantinos, patriarcas da Igreja Ortodoxa Grega) em Constantinopla.

Após a morte de Justiniano, no ano de 565, gradativamente o Império Bizantino foi perdendo os territórios que havia conquistado, ficando sujeito a diversas invasões. Em 636, os árabes conquistaram a Síria, em 638, a Palestina, e em 641, aPérsia e o Egito. Em 1204, os cruzados cristãos saquearam Constantinopla.

Por volta de 1350, os turcos otomanos controlavam quase toda a Ásia Menor e avançavam sobre a Europa. Em menos de um século ocuparam a maior parte da península Balcânica. Em 1453, depois de conquistar a maior parte do Império Bizantino, o sultão Maomé II conquistou Constantinopla - uma monstruosa cabeça sem corpo, como a chamou. Tradicionalmente, essa data marca o fim da Idade Média e o início da Idade Moderna.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Justino I
Imperador bizantino
527 — 565
Sucedido por
Justino II

Referências

  1. Haldon 2003, p. 17–19.
  2. Maas, Michael (2005). The Cambridge Companion to the Age of Justinian. [S.l.]: Cambridge University Press. 
  3. Treadgold, Warren T. (1997). A history of the Byzantine state and society. [S.l.]: Stanford University Press. 246 páginas. ISBN 978-0-8047-2630-6 
  4. Barker, John W. (1966). Justinian and the later Roman Empire. [S.l.]: University of Wisconsin Press. ISBN 978-0-299-03944-8paginas=75 Verifique |isbn= (ajuda) 
  5. Browning, Robert (2003). Justinian and Theodora. [S.l.]: Gorgias Press 
  6. Geoffrey Greatrex e Hugh Elton (2015). Shifting Genres in Late Antiquity. [S.l.]: Ashgate Publishing, Ltd. 259 páginas. ISBN 1472443500 
  7. Mócsy, András (2014). Pannonia and Upper Moesia: A History of the Middle Danube Provinces of the Roman Empire. [S.l.]: Routledge. 350 páginas. ISBN 1317754255 
  8. As únicas fontes para o nome completo de Justiniano, Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus (algumas vezes chamado de Flavius Anicius Iustinianus), são dípticos consulares do ano 521 com o seu nome.
  9. Michael Withe (2011). O Grande Livro das Coisas Horríveis. [S.l.]: Texto. 65 páginas. 9789724745183 
  10. a b c d FRANCO JR., Hilário; FILHO, Ruy de Oliveira Andrade. Império Bizantino. [S.l.]: Coleção Tudo é História, nº 107, Ed. Brasiliense 
  11. a b c d e DURANT, Will (2002). História da civilização, vol. IV: A idade da fé. Rio de Janeiro: Record 
  12. a b GIORDANI, Mário Curtis (1968). História do Império Bizantino. [S.l.]: Ed. Vozes 
  13. LEMERLE, Paul (1991). História de Bizâncio. São Paulo: Martins Fontes 
  14. «Biografia de Justiniano - eBiografia». eBiografia 
  15. a b César Fiuza (2008). Direito Civil curso completo. [S.l.]: Del Rey. 62 páginas. 978-85-7308-963-9 
  16. a b c CASTRO, Flávia Lages de (2017). História Do Direito - Geral E Do Brasil. São Paulo: Lumen Juris. 570 páginas 
  17. PEDRERO-SÁNCHEZ, Maria Guadalupe (2000). História da Idade Média. [S.l.]: UNESP 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Haldon, John F. (1999). Warfare, State and Society in the Byzantine World, 565-1204. Londres: University College London Press. ISBN 1-85728-495-X 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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