Instituto Sivis

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Instituto Sivis
Instituto Sivis
Tipo Instituto
Temática Cultura Democrática
Fundação 15 de outubro de 2011
Sede Curitiba, Paraná
Página http://www.sivis.org.br

O Instituto Sivis (antigo Instituto Atuação[1]) é uma organização não governamental brasileira, sem fins lucrativos e apartidária. Fundada em 2011, trabalha pela promoção de cultura democrática, através da combinação de sistematização criativa com verificação prática[2]. De acordo com o posicionamento do Instituto, não se pode continuar pensando o Estado sem olhar para a nossa sociedade, para as interações sociais e para as dinâmicas culturais que ocorrem no dia a dia[3]. Busca, assim, causar impacto estrutural de longo prazo, a partir da sociedade brasileira[4], por meio de programas de fortalecimento da democracia tais como o Cidade Modelo[5]. Em 2018, o Instituto Sivis divulgou o relatório da primeira aplicação do Índice de Democracia Local[6], na cidade de Curitiba e, em 2019, publicou o relatório da aplicação da ferramenta na cidade de São Paulo[7].

Cultura Democrática[editar | editar código-fonte]

O Instituto Sivis direciona seu trabalho para o desenvolvimento de cultura democrática, tida como as “orientações que estruturam[8] as maneiras de sentir, pensar e agir[9] das pessoas em uma sociedade permeada por princípios democráticos”. Este direcionamento à cultura democrática se dá porque, atualmente, a maior parte dos colapsos democráticos tem tido sua causa no abuso de poder e no desrespeito às regras constitucionais, e não por conta de golpes de Estado[10]. Ou seja, morrem as democracias porque as próprias sociedades endossam o declínio de governos democráticos[11]. Segundo o Instituto, a democracia é o regime mais propício para o respeito à dignidade humana e à garantia de liberdades civis e, por isso, o recente enfraquecimento dos regimes democráticos no mundo preocupa, uma vez que mais de 27 democracias ruíram desde os anos 2000[12]. Nos últimos anos, a quantidade de países, cujos cidadãos tiveram vários de seus direitos políticos e civis tolhidos, ultrapassou o número de países que tiveram avanços em suas liberdades[12]. Países que, outrora, tinham uma democracia forte e consolidada têm mostrado, recentemente, indícios de enfraquecimento. Cultura democrática, assim, se mostra um remédio eficaz ao colapso da democracia, pois indivíduos culturalmente democráticos não endossam escândalos de corrupção, não aceitam a violação do Estado de Direito, não toleram injustiça social e não permitem que a democracia colapse[13]. Defender a democracia, no longo prazo, requer que a sociedade possua as ferramentas e as condições necessárias para a garantia e a sustentabilidade do próprio regime[14].

Índice de Democracia Local[editar | editar código-fonte]

Em 2018, foi publicado o relatório do Índice de Democracia Local[15], executado na cidade de Curitiba, em 2017, de forma pioneira. A ferramenta avalia a democracia local a partir de cinco categorias de análise: (1) direitos civis e liberdades; (2) funcionamento do governo local; (3) processo eleitoral e pluralismo; (4) participação política; e (5) cultura democrática. Foram aplicados 900 questionários junto à população, além da realização de entrevistas em profundidade com especialistas no tema e da avaliação de dados secundários[16]. A nota final atingida pela capital paranaense foi de 49,5%. O Índice evidenciou que Curitiba possui um desafio no que tange à participação política e à cultura democrática, categorias que se mostraram as mais deficitárias na análise[17]. As informações detalhadas por categoria, região da cidade e parcela da população entrevistada foram ilustradas em infográfico, publicado em matéria especial do jornal Gazeta do Povo, em junho de 2018.

Também foi realizada, em 2019, a aplicação do Índice de Democracia Local em São Paulo, a partir das dimensões Processo Eleitoral, Liberdades e Direitos e Funcionamento do Governo Local (por meio de survey realizado com 32 especialistas na cidade) e Participação Política e Cultura Democrática (a partir de survey com uma amostra estatisticamente representativa de 2.417 entrevistados que residem e votam em São Paulo)[18]. A qualidade da democracia na cidade de São Paulo foi avaliada em patamar médio: 5,67 em uma escala que vai de 0 a 10[19]. Além de publicadas em relatório, as informações detalhadas por categoria, região da cidade e parcela da população entrevistada também foram ilustradas em infográfico.

Referências

  1. Maggioni, Iara (26 de novembro de 2019). «Que ações transformam uma cidade? ONGs de Curitiba se unem para encontrar respostas». Gazeta do Povo. Consultado em 27 de novembro de 2019 
  2. Deda, Rhodrigo (9 de setembro de 2016). «"Instituto Atuação: um plano para tornar o país uma democracia plena"». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  3. Barbosa, Renan (27 de outubro de 2018). «A qualidade de uma democracia vai além do voto para presidente». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  4. Baran, Katna (25 de abril de 2015). «Instituto Atuação quer transformar Curitiba em modelo democrático». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  5. Maggioni, Iara (22 de novembro de 2019). «Desconfiado das pessoas? Projeto aponta como vencer barreira crônica entre curitibanos». Gazeta do Povo. Consultado em 17 de dezembro de 2019 
  6. Pichetti, Lucian (6 de junho de 2018). «Índice de democracia de Curitiba é de 49,5% de efetividade». CBN Curitiba. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  7. Aguiar, Tiago (5 de dezembro de 2019). «23,7% dos paulistanos nunca se informam sobre política, diz pesquisa». O Estado de S. Paulo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  8. Coppedge, Michael. Democratization and Research Methods, 2012.
  9. Rocher, Guy. Introduction à la Sociologie Générale, 1992.
  10. Levitsky, Steven; Ziblatt, Daniel. How Democracies Die, 2018.
  11. Raskin, Henrique (27 de fevereiro de 2018). «As entrelinhas da democracia». Estado da Arte. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  12. a b Diamond, Larry. Para entender a Democracia, 2017.
  13. Voitch, Guilherme (12 de março de 2018). «A capital da Lava Jato quer ser modelo de democracia». Revista Veja. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  14. Balan, Mariana (14 de junho de 2018). «Os perigos do jeitinho brasileiro e da falta de confiança no cumprimento das leis». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  15. Atuação, Instituto (6 de junho de 2018). «Fortalecendo cultura, construindo democracia» (PDF). Instituto Sivis. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  16. Dantas, Humberto (6 de junho de 2018). «Podcast Legis-Ativo: edição especial sobre o Índice de Democracia Local». O Estado de S. Paulo. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  17. Autor, Sem (6 de junho de 2018). «Índice de Democracia aponta que 77% dos curitibanos nunca participaram de uma manifestação». Band News FM. Consultado em 13 de dezembro de 2019 
  18. Mont’Alverne, Camila, Moraes, Diego (5 de dezembro de 2019). «Retrato da cultura política dos paulistanos: pouco conhecimento político e muita desconfiança». Le Monde Diplomatique Brasil. Consultado em 17 de dezembro de 2019 
  19. Fontes, Giulia (5 de dezembro de 2019). «Como está a saúde da democracia em São Paulo? Índice mostra diagnóstico exclusivo». Gazeta do Povo. Consultado em 17 de dezembro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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