Juiz vogal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde dezembro de 2017). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde dezembro de 2017).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

Um juiz vogal era um tipo de juiz não togado, também conhecido como "juiz classista", representante do empregador ou do empregado, que atuava nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho. Outras denominações utilizadas são: "juiz leigo", pois não necessitava ser bacharel em Direito, ou "juiz temporário", pois sua investidura não podia ultrapassar três anos, prorrogável por dois períodos, proibida a recondução.

Extinção dos Juízes Vogais

Com a Emenda Constitucional nº 24, de 09/12/1999, foi extinta a figura de juiz vogal na Justiça do Trabalho. Com isso, as reclamações trabalhistas, que eram julgadas em 1ª instância pelas Juntas de Conciliação e Julgamento (formada por um juiz togado, um vogal representante dos empregados e um vogal representante dos empregadores), passaram a ser julgadas nas Varas do Trabalho, compostas por juiz singular (togado).

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.


2. Juiz Vogal, segundo o Regimento Interno do STF, é o magistrado que, não sendo relator ou revisor do caso, profere seu voto de acordo com o que foi dito durante a audiência de julgamento,é a denominação dada ao juiz de um órgão colegiado que não tem um contato muito grande com os autos e com o caso em análise, mas que emite sua decisão em face do que foi exposto durande a sessão de julgamento.

DIRETOR VOGAL NUMA DIRETORIA DE UM CLUBE OU DE UMA ASSOCIAÇÃO.

A função do Diretor Vogal é desempenhar as funções de outro membro da diretoria que não possa fazê-lo.

Por exemplo, se o secretário e o 2° secretário não podem ir a uma reunião, um dos diretores vogais deverá desempenhar sua função. Por tanto, aconselha-se que o diretor vogal seja uma pessoa ´polivalente´, que possa assumir qualquer dos cargos de diretoria.

O Diretor Vogal também faz parte da diretoria e deve participar das reuniões de diretoria, com direito de opinião e voto.

Este cargo é importante para garantir que sempre haverá uma diretoria ´completa´ (presidência, secretaria e tesouraria) em todas as reuniões do clube ou da Associação. Fonte:Léo Clube.Contribuição de "Luiz Carlos Pessanha da Encarnação"

  • Atenção! Juízes Leigos (Juizados Especiais - Lei 9.099/95) não são a mesma coisa que os antigos juízes vogais ou classistas.