Categoria:Direito do Brasil

• Direito privado do Brasil‎ (3 C, 1 P)
• Direito público do Brasil‎ (8 C, 2 P)

A

• Direito administrativo do Brasil‎ (1 C, 4 P)
• Advocacia do Brasil‎ (4 C, 5 P)
• Advocacia Pública do Brasil‎ (2 C, 19 P)

B

• Bacharéis em direito do Brasil‎ (3 C, 1 P)

C

• Comarcas do Brasil‎ (4 C, 7 P)

F

• Faculdades de direito no Brasil‎ (4 C, 26 P)

J

• Jurisprudência do Brasil‎ (1 C, 1 P)
• Justiça Federal do Brasil‎ (1 C, 16 P)

L

• Legislação do Brasil‎ (3 C, 15 P)

M

• Ministério da Justiça (Brasil)‎ (1 C, 7 P)
• Ministério Público do Brasil‎ (3 C, 39 P)

P

• Pessoa jurídica do Brasil‎ (12 P)
• Processos judiciais no Brasil‎ (1 C, 15 P)

R

• Referendos no Brasil‎ (7 P)

• Direito do Brasil

!

• Predefinição:Direito do Brasil

A

• Academia de Letras Jurídicas da Bahia
• Acordo coletivo de trabalho
• Adoção LGBT no Brasil
• Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• Associação dos Magistrados Brasileiros

B

• Biopirataria no Brasil

C

• Carta imperial
• Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo
• Comarca
• Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
• Ação declaratória de constitucionalidade
• Controle de constitucionalidade no Brasil
• Convenção coletiva de trabalho
• Corregedor-Regional
• Crime funcional

D

• Decisão interlocutória
• Denúncia vazia
• Desembargador
• Direito Achado na Rua
• Direito ao silêncio
• Direito colonial brasileiro
• Direito de passagem inocente

E

• Embargos declaratórios
• Embargos de divergência

H

• Humanitas360

I

• Ação direta de inconstitucionalidade
• ONG Innocence Project Brasil
• Instituto Brasileiro de Direito da Informática

J

• Judicialiforme
• Juiz pedâneo
• Juiz vogal

L

• Legítima defesa da honra

M

• Marca de alto renome
• Mídia independente
• Ministério Público no Brasil

N

• Normas Brasileiras de Contabilidade

P

• Para Expressar a Liberdade (campanha)
• Parceria rural
• Perturbação do sossego
• Poder regulamentar
• Privatização da Telebrás
• Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

R

• Rábula
• Recurso especial
• Recurso especial repetitivo
• Retrocessão

S

• Sigilo bancário
• Sistema de Registro de Informações de Promoção

T

• Termo circunstanciado de ocorrência
• Tratado internacional no direito brasileiro
• Revista dos Tribunais
• Tribunal da relação