Associação dos Magistrados Brasileiros

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Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB)
Fundação 10 de setembro de 1949 (68 anos)[1]
Línguas oficiais português brasileiro
Página oficial Site oficial da Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma associação brasileira de magistrados. Congrega 36 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, sete de trabalhistas e duas de militares.[2] Atualmente é presidida por Jayme de Oliveira, que tomou posse em 15 de dezembro de 2016.[3]

Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949[1], a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.[4]

A AMB mantém convênios com as escolas estaduais e outras instituições de ensino, investindo na excelência no exercício da profissão, e na consolidação da cidadania brasileira.[4]

A História da AMB[editar | editar código-fonte]

Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho enviou cartas a outros magistrados de todo o Brasil, convocando-os para criar uma entidade nacional da categoria.[4]

Em 1941, após a morte de Júlio Coutinho, Edgard Costa (1º presidente da associação)[5], então o Ministro do Supremo Tribunal Federal, toma a frente do movimento e convoca uma reunião na qual estariam os futuros fundadores, tais como o desembargador José Duarte Gonçalves da Roch e os magistrados Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe.[carece de fontes?]

Em 1943, o movimento ganhou no impulso, durante a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal.[4]

Em 1948, 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. Nessa reunião também foi escolhido o nome que seria dado a entidade e que até hoje permanece.[4]

O registro da entidade somente ocorreu no dia 10 de setembro de 1949.[4]

Nos primeiros 59 anos de vida, a entidade teve 28 presidentes, sendo sete ministros de Tribunais Superiores, tais como: STF (3), TST (2), STM (1), TFR (1). Dos 28 magistrados que alcançaram a Presidência da AMB, 11 tiveram origem no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, quatro em Minas Gerais, três em Santa Catarina, dois no Rio Grande do Sul, um no Paraná e um no Amazonas.[4]

A sede da AMB saiu do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1982, com a eleição do desembargador Sydney Sanches (SP).[4]

O sexagésimo aniversário de fundação da entidade foi comemorado no dia 10 de setembro de 2009, ocasião na qual foi apresentada uma publicação especial, em que narra a trajetória da entidade e seus reflexos na sociedade, e um vídeo institucional, com depoimentos de nomes importantes para a entidade e as ações que fizeram dela referência para os mais diversos temas nacionais.[carece de fontes?]

A ocasião também foi prestigiada pela edição de um selo comemorativo especial pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos[6] e por uma Sessão Especial do Senado Federal.[7]

Referências

  1. a b «Administração da Justiça / O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA». Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário. Consultado em 15 de Dezembro de 2013 
  2. «JUÍZES DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS IRÃO COMPOR CONSELHOS EXECUTIVOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)». Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. 29 de Novembro de 2013. Consultado em 15 de Dezembro de 2013 
  3. «Em posse na AMB, Jayme de Oliveira fala em "apaziguação" entre os Poderes». Consultor Jurídico. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  4. a b c d e f g h «Conheça a AMB». AMB. Consultado em 16 de dezembro de 2016 
  5. «Ministros / Edgard Costa». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 15 de Dezembro de 2013 
  6. 60 ANOS, acesso em 18 de dezembro de 2013.
  7. Ata da 153ª Sessão Especial, em 10 de setembro de 2009, acesso em 15 de dezembro de 2013.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]