Jus soli

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Jus soli ((AFI: [juːs ˈsɔ.liː], em latim clássico; pronúncia que pode ser transcrita como ius sóli) é um termo latino que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento. O jus soli contrapõe-se ao jus sanguinis que determina o "direito de sangue".

O jus soli foi forjado principalmente visando ao povoamento de países do Novo Mundo, como Brasil, EUA, Canadá e Argentina, que receberam o grande fluxo das grandes emigrações européias dos séculos XIX e XX. Este princípio tinha o objetivo de criar laços permanentes entre estes novos cidadãos e o território onde viviam.

Ainda hoje, a maioria dos países americanos adota o jus soli, embora tenha havido crescentes movimentos na direção de limitar certas ações nascidas da imigração ilegal, principalmente nos EUA e Canadá.

Brasil e Portugal são exemplos perfeitos de seus respectivos continentes em matéria de nacionalidade. O Brasil adota claramente o princípio do jus soli, enquanto Portugal (após a perda das províncias do Ultramar, conforme a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro de 1981) passou de aplicar o jus soli a aplica o jus sanguinis (com algumas exceçóes no caso de cidadãos das ex-colônias, caso similar aos de Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido, enquanto a Alemanha, Hungria, Polônia e Rússia aplicam o jus sanguini mesmo com cidadãos nascidos fora dos territórios nacionais e seus descendentes diretos sem limite de tempo) sendo que no resto da Europa impera o jus sanguini 'strictu sensu' incluindo nacionais de cada país nascidos for do território nacional e seus filhos e netos.

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