Lista de impostos de Portugal

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Impostos[editar | editar código-fonte]

Impostos sobre o rendimento[editar | editar código-fonte]

Impostos sobre o consumo[editar | editar código-fonte]

  • IVA - Imposto de Valor Acrescentado
  • IS - Imposto do Selo (também sobre o património)
  • VERDE - Imposto sobre sacos de plásticos;

Impostos sobre o património[editar | editar código-fonte]

  • IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
  • IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
  • IS - Imposto do Selo (também sobre a despesa)
  • Adicional ao IMI (AIMI)

Impostos especiais sobre o consumo[editar | editar código-fonte]

São três os impostos abarcados pelo IEC - Imposto Especial sobre o Consumo:

  • IABA - Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes; [1]
  • ISP - Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos;
  • IT - Imposto sobre o Tabaco.

Tributação automóvel[editar | editar código-fonte]

  • ISV - Imposto Sobre Veículos
  • IUC - Imposto Único de Circulação
  • Adicional de IUC - O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de janeiro de 2017

Outros impostos e taxas[editar | editar código-fonte]

  • Taxa de Gestão de Resíduos - a taxa aplicada pelo tratamento de resíduos, criada com o objetivo de desincentivar a produção de resíduos, como também diminuir a quantidade de lixo que acaba em incineradoras ou aterros. Habitualmente cobrada através fatura da água, é calculada com base no respectivo consumo.[2]
  • Taxa de Recursos Hídricos - a taxa aplicada à utilização de poços, noras, furos, minas, charcas, barragens, açudes ou descargas de águas residuais em propriedade privada. [3]
  • Taxa municipal de direitos de passagem - taxa cobrada pelos municípios que decorre da passagem pelo subsolo de cabos telefónicos.
  • Compensação equitativa sobre a cópia privada - Compensação equitativa relativa à cópia privada, aplicada a suportes físicos (discos rígidos, pen drives, etc) ou equipamentos que os contenham integrados. (computadores, smartphones, leitores de multimédia, etc) [4]
  • Taxa Municipal Turística - Taxa criada pela autarquia de Lisboa, mas que foi adoptada por outros municípios. É aplicada por dormida e por hóspede, que se aloje em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.[5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]