Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

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Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação
Edifício do MINOPOT, Largo da Mutamba, Luanda, LU
minopot.gov.ao/ao/
Criação 1975 (49 anos)
Atual ministro Carlos Alberto Gregorio dos Santos

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) é um órgão do Governo da República de Angola que, em sua estrutura administrativa, formula e executa a política nacional nos domínios da construção e manutenção das infraestruturas públicas, além das políticas nacionais de urbanização, de moradia e de saneamento. Sua autoridade superior é o Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

As raízes do ministério estão no Acordo do Alvor, que estabeleceu o Conselho Presidencial do Governo de Transição.[2] Foi criada a pasta do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro Manuel Alfredo Resende de Oliveira.[2] Em agosto do mesmo ano as funções foram suspensas.[2]

O ministério foi formalmente recriado em novembro de 1975 como Ministério das Obras Públicas, Habitação e Transportes,[3] sendo denominado posteriormente como Ministério da Construção e Obras Públicas e como Ministério das Obras Públicas, Ordenamento do Território e Habitação. O atual Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é Carlos Alberto Gregorio dos Santos.[4]

Lista de ministros[editar | editar código-fonte]

Ministro Início Fim
Manuel Alfredo Resende de Oliveira[5] 1975 1978
Horácio Pereira Brás da Silva[5] 1978 1980
Manuel Alves dos Passos Barroso Mangueira[5] 1980 1983
Jorge Henrique Varela de Melo Dias Flora[5] 1983 1986
João Henriques Garcia Cabelo Branco[5] 1986 1991
Mateus Morais de Brito Júnior[5] 1991 1996
Pedro Van-Dúnem Loy[5] 1996 1997
António Henriques da Silva[5] 1997 2001
Higino Carneiro[5] 2001 2010
José dos Santos da Silva Ferreira[5] 2010 2010
Fernando Alberto Soares da Fonseca[5] 2010 2013
Waldemar Pires Alexandre[5] 2013 2016
Artur Carlos Andrade Fortunato[5] 2016 2017
Manuel Tavares de Almeida[5] 2017 2022
Carlos Alberto Gregorio dos Santos[4] 2022 presente

Referências

  1. «Sobre o Ministério». MINOPUH. 2022 
  2. a b c 1 926 - Os membros do Governo de Transição. Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014.
  3. Lei nº 5/76. Conselho da Revolução. 5 de abril de 1976.
  4. a b Ministros. Governo da República de Angola. 2022.
  5. a b c d e f g h i j k l m n «Histórico dos Ministros». mincop.gov.ao. 2017. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2019