Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

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Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

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Organização
Natureza jurídica Ministério
Dependência Governo de Portugal
Localização
Jurisdição territorial  Portugal
Histórico
Criação 1974
Extinção 1975


O Ministério do Equipamento Social e do Ambiente (MESA) foi um departamento do Governo de Portugal responsável pela política executiva nas áreas das obras públicas, transportes, comunicações e ambiente. O ministério foi criado a seguir ao 25 de abril de 1974, reunindo as funções dos anteriores Ministério das Obras Públicas e Ministério das Comunicações, mas dando, além disso, um especial destaque à política ambiental.

Existiu apenas durante os I, II, III, IV e V Governos Provisórios, ou seja, de 16 de maio de 1974 a 19 de setembro de 1975.

Titulares[editar | editar código-fonte]

Os titulares do cargo de ministro do Equipamento Social e do Ambiente foram:

Período Ministro Governo
16 de maio de 197417 de julho de 1974 Manuel Rocha I Governo Provisório
17 de julho de 1974 – 30 de setembro de 1974 José Augusto Fernandes II Governo Provisório
30 de setembro de 1974 – 26 de março de 1975 III Governo Provisório
26 de março de 1975 – 8 de agosto de 1975 IV Governo Provisório
8 de agosto de 1975 – 19 de setembro de 1975 Henrique de Oliveira e Sá V Governo Provisório