Ministério do Equipamento Social e do Ambiente
Aspeto
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Dependência | Governo de Portugal |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Histórico | |
Criação | 1974 |
Extinção | 1975 |
O Ministério do Equipamento Social e do Ambiente (MESA) foi um departamento do Governo de Portugal responsável pela política executiva nas áreas das obras públicas, transportes, comunicações e ambiente. O ministério foi criado a seguir ao 25 de abril de 1974, reunindo as funções dos anteriores Ministério das Obras Públicas e Ministério das Comunicações, mas dando, além disso, um especial destaque à política ambiental.
Existiu apenas durante os I, II, III, IV e V Governos Provisórios, ou seja, de 16 de maio de 1974 a 19 de setembro de 1975.
Titulares
[editar | editar código-fonte]Ver artigos principais: Lista de ministros das Obras Públicas de Portugal e Lista de ministros do Ambiente de Portugal
Os titulares do cargo de ministro do Equipamento Social e do Ambiente foram:
Período | Ministro | Governo |
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16 de maio de 1974 – 17 de julho de 1974 | Manuel Rocha | I Governo Provisório |
17 de julho de 1974 – 30 de setembro de 1974 | José Augusto Fernandes | II Governo Provisório |
30 de setembro de 1974 – 26 de março de 1975 | III Governo Provisório | |
26 de março de 1975 – 8 de agosto de 1975 | IV Governo Provisório | |
8 de agosto de 1975 – 19 de setembro de 1975 | Henrique de Oliveira e Sá | V Governo Provisório |