Monopólio

 Nota: Para outros significados, veja Monopólio (desambiguação).

Em economia, monopólio (do grego monos, um + polein, vender) é como se denomina uma situação de concorrência imperfeita, em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam.

Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido a regulamentação governamental, o monopólio coercivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.

Monopolio é uma marca de calcinhas eroticas conheçida mundialmente como calcinhas comestiveis

Tipos de monopólio

Monopólio Natural

O monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade.

Esses mercados são geralmente regulamentados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes, por isso funcionam melhor quando bem protegidos.

TV a cabo, distribuição de energia elétrica ou sistema de Fornecimento de Água são exemplos caracteristicos de monopólios naturais, ainda que na atualidade haja concorrência nesses setores.

Oligopólio

Ver artigo principal: Oligopólio

O oligopólio é uma situação de mercados concentrados, na qual a produção se concentra num pequeno número de firmas. No oligopólio também existem barreiras à entrada de potenciais concorrentes, mas as ações entre as empresas não são necessariamente coordenadas. Quando há algum tipo de acerto referente ao preço que será praticado, o oligopólio caracteriza-se como um cartel; quando há uma união das empresas com o objetivo de dividir o mercado, ele caracteriza-se com um truste.

Concorrência monopolística

Ver artigo principal: Concorrência monopolística

A inclusão de uma característica específica, muitas vezes só é possível com uma matéria-prima conhecida pelo produtor, num produto comum.

Um bom exemplo são as batatas-fritas. No mercado, existem as batatas com sabor de queijo, as lisas, as onduladas, as com brindes, entre outras. Outros fatores que as distinguem são os pacotes, a marca, o peso e o tamanho da embalagem.

Apesar de estes fatores poderem inflacionar um pouco o preço do produto, o fabricante não tem grande manobra de definição do preço, pois existem sempre concorrência; daí o seu nome.

Governos e Monopólios

Os governos possuem dois papéis distindos quando se refere aos monopólios.

O primeiro, de combate, através de políticas antitruste e regulação desses mercados para evitar abusos, como os cartéis.

O segundo, que caracteriza os monopólios coercivos, é quando o governo garante os direitos de propriedade, direitos autorais e patentes, criando monopólios legais.

Brasil

No Brasil, um exemplo de monopólio coercivo ocorre na exploração de petróleo que era exclusivamente feita pela Petrobrás até 1997. A partir da Emenda Constitucional nº 9, de 1995, o parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição Federal, flexibilizou esse monopólio, admitindo que a União pode contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades econômicas objeto de monopópio (Pesquisa, lavra, refino, importação exportação e transporte), observadas as condições estabelecidas em lei (Lei do Petróleo nº 9.478/97).

História

A primeira metade do século XIX foi caracterizada pelo capitalismo liberal e pelo laissez-faire. A Inglaterra, pioneira no processo de industrialização, proclamou-se a oficina do mundo, defendendo a liberdade de vender seus produtos em qualquer país, sem barreiras alfandegárias, bem como o livre acesso às fontes de matérias primas.

A partir de meados do século, o desenvolvimento tecnológico levou ao surgimento de novos métodos de obtenção do aço, produzindo um material mais resistente e maleável, utilizado em máquinas, na construção civil, nos transportes e em objetos de uso corrente. Novas fontes de energia, como o gás e a eletricidade, substituíram gradativamente o vapor. Vários tipos de motor de combustão interna (a gás, a óleo ou a gasolina) possibilitaram o aperfeiçoamento dos meios de transporte (navio, trem, automóvel). Desenvolveram-se as siderúrgicas, a metalurgia a mecânica pesada, a indústria petrolífera, o setor ferroviário e de telecomunicações (telégrafo, telefone e rádio).

O aumento da mecanização e da divisão do trabalho nas fábricas permitiram a produção em massa, reduzindo os custos por unidade e incentivando o consumo. A cada progresso técnico introduzido, os países industrializados alargavam o mercado interno e conquistavam novos mercados externos. A riqueza acumulava-se nas mãos da burguesia industrial, comercial e financeira desses países. Ela não representou o fim da miséria dos trabalhadores, que continuavam submetidos a baixos salários, mas contribuiu para a elevação geral do nível de vida.

Os avanços técnico-científicos exigiam a aplicação de capitais em larga escala, produzindo fortes modificações na organização e na administração das empresas. As pequenas e médias firmas de tipo individual e familiar cederam lugar aos grandes complexos industriais. Multiplicaram-se as empresas de "sociedade por ações" ou "sociedade anônima" de capital dividido entre milhares de acionistas, permitindo a captação da poupança de pequenos investidores, bem como associações e fusões entre empresas. Esse processo ocorreu também nos bancos: um número restrito deles foi substituindo a multidão de pequenas casas bancárias existentes. Ao mesmo tempo, houve uma aproximação das indústrias com os bancos, pela necessidade de créditos para investimentos e pela transformação das empresas em sociedades anônimas, cujas ações eram negociadas pelos bancos. O capital industrial, associado assim ao capital bancário, transformou-se em capital financeiro, controlado por poucas grandes organizações.

A expansão do sistema capitalista conviveu com crises econômicas que ocorreram com uma certa regularidade no século XIX e também posteriormente, sendo consideradas naturais pelos economistas liberais, Tais crises, de modo geral, obedeciam ao seguinte ciclo: a uma fase de alta de preços, salários, taxas de juros e lucros, acontecia à falência de uma ou de várias empresas e bancos incapazes de saldar seus compromissos, devido à má administração, a especulação ou a qualquer outro fator. A falência afetava a confiança do público e dos acionistas de outras empresas e bancos, reduzindo o consumo e o investimento. As indústrias diminuíam o ritmo da produção, caíam os níveis de emprego e o poder de compra da população, acarretando novas baixas de preços, lucros e mais falências. Quando os estoques de produtos esgotavam-se, a produção retomava lentamente o crescimento, com um menor número de empresas e maior concentração do capital, restabelecendo o equilíbrio do sistema. Esta característica do mercado capitalista se dá em grande parte à necessidade de ganho de escala e outros interesses dos agentes corporativos. Assim como aconteceu com a Ford pouco tempo após a criação da linha de produção, onde ela e somente ela, detinha um grande número de empresas para suprir sua linha de produção. A Ford possuía empresas de látex e borracha, para o fornecimento de pneus e borracha para seus carros, até instituições financeiras, para financiar a si própria e a seus consumidores.

Ainda hoje se encontra este tipo de característica, em menor escala, nas grandes instituições financeiras. Estas, além de guardar o dinheiro de seus clientes, possuem seguradoras, financeiras, cartas de investimento de inúmeras características (como moedas estrangeiras, ações no mercado de capitais e títulos do governo), empresas de previdência privada e etc. Estas empresas tendem a se estruturar sobre elas mesmas, como a citada Ford, para ganho de escala. Para num segundo momento, caso já não tenho conseguido o monopólio, partir para a dominação do mercado, através de inúmeros meios, entre eles:

• Neutralização da concorrência entre os agentes econômicos;
• Melhor aproveitamento dos recursos disponíveis;
• Adquirir pessoas especializadas, patentes, etc;
• Preservar a continuação de suas atividades.

Estas características fazem com que estas empresas ganhem força, conhecimento e "know-how". Este ganho aumenta consideravelmente o lucro destas empresas que naturalmente acabam por incorporar outras empresas menores, voltando ao ciclo anteriormente dito, até o ponto onde ela é a única produtora do bem e/ou serviço, caracterizando o monopólio capitalista. Esta fase do capitalismo acontece quando há o amadurecimento avançado de um determinado nicho do mercado. Nos dias de hoje a industria automobilística é a que melhor ilustra este amadurecimento onde as 10 maiores corporações dominam quase todo o mercado de automóveis do mundo.

Ultimamente há um novo ciclo de fusões que visam, além do ganho de escala, a conquista de novos mercados. Como a fusão entre a belga Interbrew e a brasileira Ambev, formando a maior cervejaria do mundo. Mas este tipo de acontecimento acarreta muito perigo ao mercado consumidor, principalmente no mercado de commodities. E para evitar esse tipo de fusão ou aquisição os governos de todo o mundo acabam por criar agências reguladoras e leis que evitam o monopólio, o truste e a formação de cartel.

Recentemente a fusão entre a maior siderúrgica da Índia (Mittal) e a siderúrgica Arcelor foi vetada pelo governo francês devido ao poder de influência que a nova empresa teria no preço do aço no mercado europeu. Outra fusão que foi combatida foi entre as petroleiras Exxon e Mobbil que formaram a maior empresa de extração e refino de petróleo do mundo. Porém este tipo de fusão ainda ocorre, principalmente em setores estratégicos de infra-estrutura, onde é interessante a governos reestatisar ou centralizar varias empresas para ganho de escala. Isso ocorreu com a Yukos e a Sibneft que se uniram para formar a maior petrolífera da Rússia.

Estes exemplos ilustram bem a influência que a escola capitalista-monopolista tem nos dias de hoje e como ela ajudou - e ajuda - a caracterizar e prever o amadurecimento dos mercados. E graças aos estudos desta escola foram criadas as agências reguladoras que protegem o mercado de práticas monopolistas.

Ver também

• Concorrência
• Monopólio estatal do petróleo
• Oligopólio
• Cartel