Movimento popular

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        O Movimento Popular é uma designação dada por seus próprios militantes, diferente do conceito de movimento social criado pela sociologia, o movimento popular é fruto das contradições sociais e econômicas do sistema capitalista, podendo o movimento popular ser um agrupamento de comunidades carentes que ocupam uma área urbana, como também ele não pode ser um movimento de classes abastadas que estão defendendo uma pauta propositiva como os movimentos ambientais e GLS. 
        Em suma, o Movimento Popular é um sujeito coletivo oriundo das contradições econômicas do sistema capitalista e em confronto com esse sistema, é um movimento não institucionalizado e é formado pelas camadas pobres. O Movimento Popular não é um sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto das condições subjetivas dessa estrutura.
        Os movimentos sociais urbanos propriamente ditos devem ser qualificados por conterem uma problemática urbana, que tem haver com o uso, a distribuição e a apropriação do espaço urbano. Portanto, são movimentos sociais urbanos as manifestações que dizem respeito à habitação, ao uso do solo, aos serviços e equipamentos coletivos de consumo.
        No Brasil, a existência de movimentos sociais, quer para a conservação quer para a transformação, torna-se mais evidente a partir do período nacional desenvolvimentista (1945-1964), o qual coincide com governos de características populistas. 
        Na luta por hegemonia, os movimentos sociais populares se consubstanciam em expressão de luta no espaço nacional, contribuindo para uma maior socialização da participação política dos indivíduos.

Desde meados da década de 1950, o crescimento da organização popular, via sindicatos (criação da Confederação Geral dos Trabalhadores e das Ligas Camponesas), forçou mudanças na diferenciação ideológica do populismo, tornando-o cada vez mais criticado pelas teses da esquerda.

        No período da ditadura civil-militar (1964-1985), em especial o período que vai de 1964 a 1974, esses movimentos são obrigados a silenciar e, portanto, buscam se expressar representados por outros sujeitos políticos coletivos, entre eles a Igreja Católica, especialmente através de seus grupos progressistas. Assim, no Brasil pós 70 do século XX, esses movimentos sociais começam a se expressar com maior visibilidade social e, passam a se denominar por “movimento popular”.

Em sua grande maioria, tais movimentos, partem de lutas de ações, como saúde e educação pública, trabalho, moradia, transporte coletivo urbano, saneamento básico, segurança pública, (condições de vida no espaço urbano) direito de cidadania.

        O fortalecimento da sociedade civil dos anos 90 e a redefinição do modelo de ocidentalização da sociedade brasileira, implementada pelos governos neoliberais, se constituem em determinantes significativos no surgimento de novos movimentos sociais urbanos.
        Nos movimentos sociais urbanos estão embutidas questões teóricas extremamente complexas, entre as quais, o caráter das lutas (de classe) por eles desenvolvidos, suas (des)articulações com partidos políticos ou seus antagonismos em relação ao Estado. 
        Além da questão da extensão da cidadania, devido às contradições inerentes a um sistema de dominação e de apropriação de riquezas altamente excludente, tematizam acerca do potencial de radicalidade das lutas urbanas, cujo horizonte não se esgotaria nos parâmetros de uma sociedade capitalista. Os movimentos urbanos, entendidos como as várias formas de ações levadas adiante pelas camadas populares e que tem por objetivo a questão da terra, habitação e bens de consumo coletivos. 
        Convém dizer que, de primordial importância para a consolidação dos estudos acerca dos movimentos urbanos, foi a constituição de um grupo de trabalho, a partir de 1979, sobre Lutas Urbanas, Estado e Cidadania no âmbito da Associação Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciências Sociais ─ ANPOCS. 
         A maior parte dos movimentos estudados foram  em São Paulo e Rio de Janeiro, porém destaca-se os movimentos urbanos no Recife da atualidade, além de reconstituições históricas que abarcaram o período anterior a 1964, a origem e evolução dos mocambos e a presença das favelas no crescimento da cidade entre 1910-1950. 
         Inegável, porém, é que no período do segundo ressurgimento os movimentos sociais urbanos espalharam-se pelas outras capitais nordestinas e mesmo cidades médias do interior. Nos anos 70 os movimentos sociais urbanos ressurgem com maior vigor, penetrando em espaços anteriormente virgens.
         Nos Movimentos sociais urbanos transita-se entre o alusivo e o ideológico: o autoritarismo e a repressão, a crise e o desemprego, a abertura política e as eleições passam a ser vastos horizontes nos quais os movimentos sociais resistem à ditadura, rompem o campo institucional ou enfrentam novos impasses e desafios, movendo-se num campo teórico e empírico.
         O conflito e antagonismo entre dominados e dominantes no contexto das reivindicações e lutas urbanas contra o Estado, ao retomar uma visão estreita de conflito de classes, a partir de uma premissa de análise, leva-se a uma oposição natural e radical. “... A problemática dos movimentos sociais, assim recolocada, indica a necessidade de ampliação do conceito de Estado no marco de uma análise das relações de classe que privilegie antes as práticas sociais concretas que suas repercussões institucionais. Certamente esta análise terá que dar conta da diferenciação das práticas de classe em planos, níveis, etc., bem como de sua articulação" (40, p. 16). "... A essência destes movimentos, creio que está em sua capacidade de gerar embriões de uma nova individualidade social ─ nova tanto em conteúdo quanto em autoconsciência (19, p. 67). Assim, embora fracos e fragmentados, os novos movimentos sociais detêm uma posição chave para qualquer projeto emancipatório na América Latina. Eles são um projeto emancipatório" (19, p. 59).
         De acordo com Pedro Jacobi (1993) “esta problemática urbana é a manifestação da crise da cidade capitalista, decorrente da ação contraditória do Estado, que gera um processo de politização do cotidiano”. Quando nos referimos a movimentos urbanos, é necessário lembrar que eles são comumente designados como populares. Não que sejam unicamente populares, mas esta é a referência fundamental, que caracteriza a maioria dos movimentos reivindicatórios urbanos.
         O caráter da organização popular é político (GOHN, 1991), já que a mobilização é de enfrentamento ao status-quo, diferentemente de outros movimentos reivindicatórios que envolvem outras classes ou as camadas mais abastadas da população. Movimentos por moradia, pela implantação ou melhoria dos serviços públicos, como transporte público de qualidade, saúde ou educação são exemplos de movimentos reivindicatórios urbanos de caráter popular, relacionados ao direito à cidade e ao exercício da cidadania.


KOWARICK, L. F. Movimentos urbanos no Brasil contemporâneo, In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.03, vol.1. São Paulo, ANPOCS. 1987. OLIVEIRA, S. E.. Movimentos Sociais e Educação Popular no Brasil Urbano Industrial , In: GT: Movimentos Sociais e Educação / n.03. JACOBI, P. Movimentos Sociais Urbanos no Brasil: Reflexão sobre a Literatura nos Anos 70 e 80. 1983. GOHN, M. G. Movimentos sociais na contemporaneidade. 1991.


SALOMÃO DAVID ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA E-mail: tdelimapmro@gmail.com Telefone/Whatsapp: 981374518/992402371










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