Lista de doenças de notificação compulsória no Brasil

Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC), cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial de disseminação, transcedência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a re-emergência de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no sentido de mantê-la atua+

1. acidentes por animais peçonhentos FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE PORTARIA Nº 104 - ANEXO I 2. atendimento antirrábico 3.*Botulismo 4. *Carbúnculo ou antraz 5. *Cólera 6. *Coqueluche 7. *Dengue 8. *Difteria 9. Doença de Creutzfeldt-Jakob 11. *Doença de Chagas (casos agudos) 12. Violência doméstica (lei n° 10.778, de 24/11/2003)

10. *Doença Meningocócica e outras Meningite 12. *Esquistossomose (em área não endêmica) 13. *Eventos Adversos Pós-Vacinação 14. *Febre amarela 16. *Febre maculosa 15. *Febre do Nilo Ocidental 17. *Febre tifóide 18. *Hanseníase 19. *Hantaviroses 20. *Hepatites virais 21. *Infeccção pelo vírus da imunodeficência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical 22. **Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico)

23. INTOXICAÇÕES exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e matais pesados) 24. *Leishmaniose Tegumentar Americana 25. *Leishmaniose Visceral (calazar) 26. *Leptospirose 27. *Malária

• Meningite por Haemophilus influenzae

29. *[[Peste 30. *Poliomielite 28. *Paralisia Flácida Aguda 31. *Raiva Humana 32. *Rubéola 33. *Sarampo 34. sífilis adquirida 35. sífilis congÊnita 36. sífilis em gestante 37. síndrome da imunodeficiência humana 38. síndrome da rubéola congênita 39. síndrome do corrimento uretral masculino 40.síndrome respiratória aguda grave associada ao coronavírus (SARS-CoV) 41. Tétano 42. Tuberculose 43. Tularemia 44. varíola 45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências

• Doenças e agravos de notificação imediata

Caso suspeito ou confirmado de:

• Botulismo
• Carbúnculo ou Antraz
• Cólera
• Febre amarela
• Febre do Nilo Ocidental
• Hantaviroses
• Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico)
• Poliomielite
• Paralisia Flácida Aguda
• Raiva Humana
• Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior
• Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
• Síndrome Respiratória Aguda Grave
• Varíola
• Tularemia

Caso confirmado de:

• Tétano Neonatal

Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:

• Agravos inusitados
• Difteria
• Doença de Chagas Aguda
• Doença Meningocócica

Influenza Humana (Gripe)

Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:

• Epizootias em primatas não humanos
• Outras epizootias de importância epidemiológica

Resultados laboratoriais de notificação imediata (Laboratórios de Saúde Pública dos Estados (LACEN) e Laboratórios de Referência Nacional ou Regional)

Resultado de amostra individual por:

• Botulismo
• Carbúnculo ou Antraz
• Cólera
• Febre Amarela
• Febre do Nilo Ocidental
• Hantaviroses
• Influenza Humana (Gripe) por novo subtipo (pandêmico)
• Peste
• Poliomielite
• Raiva Humana
• Sarampo
• Síndrome Respiratória Aguda Grave
• Varíola
• Tularemia

Resultado de amostras procedentes de investigação de surtos:

• Agravos inusitados
• Doença de Chagas Aguda
• Difteria
• Doença Meningocócica
• Influenza Humana (Gripe)

Referências

• Ministério da Saúde «Portaria Nº 5». , de 21 de fevereiro de 2006. Publicada no DOU nº. 38, de 22 de fevereiro de 2006, Pág. 34, Seção 1