OHSAS 18001

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A OHSAS 18001 consiste numa norma britânica para sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SSO). É uma ferramenta que fornece orientações para uma organização poder implantar e avaliar-se em relação aos seus procedimentos de segurança e saúde ocupacional.

OHSAS é uma sigla em inglês para Occupational Health and Safety Assessment Series, cuja melhor tradução é Série de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional. O sistema de gestão proposto pela OHSAS pode ser integrado em outros sistemas de gestão, mas o seu funcionamento é independente dos restantes.

A norma OHSAS expõe requisitos mínimos para a adoção de um sistema de gestão de SSO, onde se deve estudar os perigos e riscos da atividade aos quais os executantes possam estar expostos.

O método consiste na elaboração de política de SSO e de objectivos relacionados com o comportamento que a entidade pretende ter com relação à SSO. Esse comportamento será monitorizado pela própria entidade, por meio de planos de ação, indicadores, metas e auditorias. Os critérios de desempenho e a abrangência são estipulados pela própria entidade, que deve definir qual o nível de detalhe e exigência que deseja atingir na gestão de SSO.

As etapas do processo incluem (não exclusivamente):

  1. O desenvolvimento
  2. O planeamento, que inclui as sub- etapas de:
    1. identificação de perigos;
    2. avaliação dos riscos;
    3. determinação dos controles;
    4. apontamento dos requisitos legais;
  3. Implementação e operação
    1. definição dos recursos, atribuições das funções, responsabilidades, prestação de contas e de autoridades;
    2. definição do quadro de competências, formação e consciencialização;
    3. comunicação (disseminação das informações), definição da participação e consulta aos membros;
    4. definição da documentação necessária para inspecções e para execução das ações de SSO;
    5. Preparação e resposta a emergências;
  4. Verificação e controle
    1. monitorização e medição do desempenho;
    2. avaliação do atendimento a requisitos legais (e outros);
    3. investigação (incidentes, não- conformidades, ações preventivas e corretivas);
    4. controle de registos;
    5. auditorias interna;
  5. Análise crítica pela direção.

A implantação da OHSAS 18001 retrata a preocupação da entidade com a integridade física de seus membros. O envolvimento e participação dos membros no processo de implantação deste sistema de gestão é, assim como outros sistemas, de fundamental importância.

A OHSAS 18001 está a ser substituída pela ISO 45001, publicada em março de 2018 pela Organização Internacional para Padronização.[1] As entidades que são certificadas pela OHSAS 18001 devem migrar para a ISO 45001 até março de 2021, para manterem uma certificação reconhecida.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  1. «ISO 45001». www.iso.org. ISO official website. Consultado em 25 de setembro de 2018 
  2. «Let the migration begin». ISO (em inglês). Consultado em 13 de março de 2018