Pacto de não agressão soviético-lituano
O pacto de não agressão soviético-lituano (lituano: Lietuvos–TSRS nepuolimo sutartis) foi um pacto de não agressão, assinado entre a União Soviética e a Lituânia, em 28 de setembro de 1926. O pacto confirmou todas as disposições fundamentais do tratado de paz soviético-lituano de 1920. A União Soviética continuou a reconhecer Vilnius e a Região de Vilnius para a Lituânia, apesar do fato de os territórios estarem sob controle polonês desde a Revolta de Żeligowski em 1920. Também reconheceu os interesses da Lituânia na Região de Klaipeda. Em troca, a Lituânia concordou em não participar de nenhuma aliança contra a União Soviética, o que significava isolamento internacional no momento em que a União Soviética não era um membro da Liga das Nações.[1] Ratificações foram trocadas em Kaunas em 9 de novembro de 1926, e o pacto entrou em vigor no mesmo dia. O pacto foi registrado na League of Nations Treaty Series em 4 de março de 1927.[2]
O pacto foi iniciado pelo lituanos que buscavam um novo rumo na política externa após os Tratados de Locarno.[3] As negociações tiveram início em 25 de dezembro de 1925, quando o Comissário do Povo para os Assuntos Externos Georgy Chicherin parou em Kaunas a caminho de Moscou.[3] As negociações foram difíceis já que Letônia e Estônia desaprovaram o pacto porque impedia a criação da Entente do Báltico, a Polônia alegou que o acordo violava a Paz de Riga, e a Alemanha estava cautelosa sobre o fortalecimento das reivindicações lituanas para a Região de Klaipeda.[3]
O pacto foi controverso na Lituânia e sua ratificação pela Terceira Seimas em 5 de novembro de 1926 causou protestos estudantis contra a "bolchevização" da Lituânia. Como um dos protestos foi disperso pela força, é citado como uma das razões para o golpe militar em dezembro de 1926.[1] No entanto, os diplomatas acreditavam que manter a disputa sobre a Região de Vilnius relevante na política europeia valia a pena o custo. O pacto original definido para expirar em cinco anos, portanto, em 6 de maio de 1931, foi prorrogado por mais cinco anos.[4] Em 4 de abril de 1934, foi prorrogado para 31 de dezembro de 1944.[5][6][7] Uma convenção em separado foi assinada para definir "agressão" em 5 de julho de 1933. O pacto foi rompido quando em 15 de junho de 1940 a União Soviética ocupou a Lituânia.[8]
Referências
- ↑ a b Eidintas, Alfonsas; Vytautas Žalys; Alfred Erich Senn (setembro de 1999). Ed. Edvardas Tuskenis, ed. Lithuania in European Politics: The Years of the First Republic, 1918-1940 Paperback ed. New York: St. Martin's Press. pp. 53–54. ISBN 0-312-22458-3
- ↑ League of Nations Treaty Series, vol. 60, pp. 146-159.
- ↑ a b c Eidintas, Alfonsas; Vytautas Žalys; Alfred Erich Senn (setembro de 1999). Ed. Edvardas Tuskenis, ed. Lithuania in European Politics: The Years of the First Republic, 1918-1940 Paperback ed. New York: St. Martin's Press. pp. 108–110. ISBN 0-312-22458-3
- ↑ Text in League of Nations Treaty Series, vol. 125, pp. 256-263.
- ↑ Text of Additional protocol in League of Nations Treaty Series, vol. 186, p. 268.
- ↑ (em lituano) Skirius, Juozas (2002). «Lietuvos užsienio politika 1919–1938 metais». Gimtoji istorija. Nuo 7 iki 12 klasės. Vilnius: Elektroninės leidybos namai. ISBN 9986-9216-9-4. Consultado em 5 de abril de 2008. Arquivado do original em 3 de março de 2008
- ↑ (em lituano) Arvydas Anušauskas; et al., eds. (2005). Lietuva, 1940–1990. Vilnius: Lietuvos gyventojų genocido ir rezistencijos tyrimo centras. pp. 58–59. ISBN 9986-757-65-7
- ↑ Ziemele, Ineta (2002). Baltic Yearbook of International Law, 2001. [S.l.]: Martinus Nijhoff Publishers. pp. 7–8. ISBN 90-411-1736-9
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Soviet–Lithuanian Non-Aggression Pact».