Parquet

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Seneffe Parquet.JPG

Parquet (do francês que significa “assoalho”) ou Parquete ou Parquê no ramo do Direito, significa Ministério Público ou faz referência a um membro do Ministério Público.[1][2][3][4][5] Apesar do termo não ter referência direta no texto das leis, é de uso frequente no meio jurídico, em despachos e sentenças, quando o juiz se refere ao representante do Ministério Público.

A designação “parquet” ao Ministério Público tem origem na França, onde os procuradores do rei ficavam sobre o assoalho da sala de audiências e não sobre o estrado ao lado do magistrado, como acontece atualmente.

Originalmente o termo define um tipo de assoalho formado por partes de tamanho e forma diversos, compondo uma espécie de mosaico formando desenhos.[6][7] Do sentido de piso, evolui para designar o Ministério Público, como instituição essencial à justiça, previsto na Constituição Federal de 1988, dando-lhe legitimidade como uma malha que se estende a todos os ramos do direito, em especial àqueles de interesse social.

Referências

  1. Cunha De Araujo, Marcelo. Só é preso quem quer! (2a edição) Brasport [S.l.] pp. 101, 113. ISBN 8574524352. Consultado em 15 de março de 2015. 
  2. Editora, Porto (: ). «Parquet em Francês e Português». Dicionário infopedia Porto Editora. Consultado em 15 de março de 2015. 
  3. «Définition de Parquet et Parquet Général». Portal Dictionnaire Juridique du Droit Privé. Consultado em 15 de março de 2015. 
  4. MP-PR
  5. «Pílulas de Direito para Jornalistas - nº 34 - O parquet como custos legis». Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. 08 de novembro de 2005. Consultado em 15 de março de 2015. 
  6. «Dicionário da Construção Civil - Significado de Parquet». Portal E-Civil Net Construção Civil. Consultado em 15 de março de 2015. 
  7. Ciardi Avolio e Lucia Faury, Jelssa e Mára. «Dicionário de Francês Online - Significado de Parquet». Dicionário Moderno Michaelis UOL. Consultado em 15 de março de 2015. 

Ver também[editar | editar código-fonte]