Parquet

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Seneffe Parquet.JPG

Em Direito, Parquet (do francês: 'local onde ficam os magistrados do ministério público fora das audiências', através de petit parc, 'pequeno parque', lugar onde aconteciam as audiências dos procuradores do rei, sob o Ancien Régime [1]), designa o corpo de magistrados do ministério público.[2][3][4][5] Apesar de o termo não ter referência direta no texto das leis, é de uso frequente no meio jurídico, em despachos e sentenças, quando o juiz se refere ao representante do ministério público.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

Na França, o ministério público (os procuradores gerais, os procuradores da República) e substitutos) é designado como le Parquet, no jargão judiciário. O termo remonta à Idade Média, aparecendo na expressão parquet des Gens du Roi (literalmente, 'cercado dos funcionários do rei', incluindo tanto os funcionários da judicatura, como os das finanças ou os militares [6]). A palavra seria originária do francês antigo, significando 'pequeno parque ou espaço cercado'. A origem do emprego da palavra no contexto judiciário é incerta, mas a hipótese mais provável é que os magistrados "de pé" ficassem numa espécie de cercado, separados dos magistrados "sentados".[7] Quanto à designação "magistratura de pé", viria do fato de que os magistrados do ministério público se levantavam para tomar a palavra, contrariamente aos "magistrados sentados", que permaneciam sentados durante toda a audiência.

Posteriormente, o termo seria aplica também a um tipo de assoalho formado por finos tacos de madeira, de formas diversas, compondo uma espécie de mosaico.[8][9]

Referências

  1. (em francês) Qu’est-ce que le parquet ? vie-publique.fr, 31 de agosto de 2012.
  2. CUNHA DE ARAÚJO, Marcelo. Só é preso quem quer! (2a edição). [S.l.]: Brasport. pp. 101, 113. ISBN 8574524352. Consultado em 15 de março de 2015 
  3. «Parquet em Francês e Português». Dicionário Infopédia Porto Editora. Consultado em 15 de março de 2015 
  4. «Définition de Parquet et Parquet Général» (em francês). Portal Dictionnaire Juridique du Droit Privé. Consultado em 15 de março de 2015 
  5. «Pílulas de Direito para Jornalistas - nº 34 - O parquet como custos legis». Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR. 8 de novembro de 2005. Consultado em 15 de março de 2015 
  6. DIDEROT et d'ALEMBERT. (em francês) Encyclopédie, ou Dictionnaire Raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers. "Gens du Roi"
  7. PERROT, Roger (em francês) Institutions judiciaires, 13e éd., Paris: Montchestien, 2008 ISBN 978-2-7076-1593-0, nº 511.
  8. «Dicionário da Construção Civil - Significado de Parquet». Portal E-Civil Net Construção Civil. Consultado em 15 de março de 2015 
  9. «Dicionário de Francês Online - Significado de Parquet». Dicionário Moderno Michaelis UOL. Consultado em 15 de março de 2015 

Ver também[editar | editar código-fonte]