Pena de morte em Nauru
A pena de morte em Nauru foi usada antes de sua independência em 1968. Antes da abolição da pena de morte em 12 de maio de 2016, com a aprovação da Lei de Crimes de 2016, a Anistia Internacional classificou Nauru como abolicionista na prática. [1]
Acordos internacionais[editar | editar código-fonte]
Nauru ainda não é parte do Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em dezembro de 2012, Nauru votou a favor da Resolução sobre uma Moratória sobre o Uso da Pena de Morte na Assembléia Geral das Nações Unidas. [2] Nauru não estava presente na votação mais recente na Assembléia Geral da ONU sobre uma moratória da pena de morte em dezembro de 2014. [3]
Apesar de ter abolido a pena de morte, Nauru votou contra a Resolução de Moratória da ONU em 2018.