Presidência da Bósnia e Herzegovina

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A Presidência da Bósnia e Herzegovina (Predsjedništvo Bosne i Hercegovine/Предсједништво Босне и Херцеговине) é o chefe de Estado conjunto da Bósnia e Herzegovina.

Estatuto[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo V da Constituição, a Presidência consistem em três membros: um bosníaco e um croata eleitos pela Federação da Bósnia e Herzegovina[1] e um membro sérvio eleito pela República Sérvia[1]. Juntos, servem durante um mandato de um ano.

O membro com mais votos torna-se presidente da Presidência, a não ser que já seja o presidente em exercício à altura da eleição, mas a presidência alterna a cada oito meses, para assegurar igualdade.

A Presidência é responsável por:

  • conduzir a política externa da Bósnia e Herzegovina;
  • apontar embaixadores e outros representantes internacionais, em que não mais de dois terços sejam da Federação;
  • representar a Bósnia e Herzegovina em organizações e instituições internacionais e pedir adesão em organizações e instituições internacionais das quais a Bósnia e Herzegovina não seja membro;
  • negociar, denunciar, e, com o consentimento da Assembleia Parlamentar, ratificar tratados
  • executar decisões da Assembleia Parlamentar;
  • propor, após recomendação do Conselho de Ministros, um orçamento anual à Assembleia Parlamentar;
  • reportar quando pedido, mas não mais de uma vez por ano, à Assembleia Parlamentar sobre os gastos da Presidência;
  • coordenar quando necessário com as organizações internacionais e não governamentais na Bósnia e Herzegovina, e;
  • perfazer outras funções que sejam necessárias para desempenhar as suas funções, que podem ser atribuídas pela Assembleia Parlamentar, ou que venham a ser acordadas pelas Entidades.

Chefes de Estado da República Socialista da Bósnia e Herzegovina[editar | editar código-fonte]

Presidentes da República da Bósnia e Herzegovina[editar | editar código-fonte]

Quando o país declarou independência em 1992, a Presidência consistia em:

No decorrer da Guerra da Bósnia, a Presidência sofreu várias alterações: os membros sérvios Plavšić e Koljević, bem como o membro croata Boras, saíram e foram substituídos por Nenad Kecmanović, Mirko Pejanović e Ivo Komšić, respetivamente. Kecmanović também sairia, e seria substituído por Tatjana Ljujić-Mijatović. Passado um tempo, Abdić foi substituído por Nijaz Duraković.

Presidência eleita em 1998[editar | editar código-fonte]

Membros eleitos:

  • Alija Izetbegović pelos bosníacos, desde 5 de outubro de 1996 (presidente entre 14 de fevereiro e 14 de outubro de 2000)
  • Živko Radišić pelos sérvios, desde 13 de outubro de 1998
  • Ante Jelavić pelos croatas, de setembro de 1998 a março de 2001

Živko Radišić, com 52% dos votos sérvios foi eleito presidente da Presidência coletiva para os primeiros oito meses; Ante Jelavić com 52% dos votos croatas sucedeu a Radišić; Alija Izetbegović com 87% dos votos bosníacos teve a maior percentagem de votos das eleições mas estava inelígivel para servir um segundo mandato até que Radišić e Jelavić servissem como presidentes da Presidência. Ante Jelavić acabou por ser substituído por Jozo Križanović para o resto do seu mandato por decisão de Wolfgang Petrisch, Alto Representante para a Bósnia e Herzegovina.

Presidência eleita em 2002[editar | editar código-fonte]

A eleição teve lugar a 5 de outubro de 2002.

Membros eleitos:

Mirko Šarović com 35,5% dos votos sérvios foi eleito presidente da Presidência coletiva para os primeiros oito meses; Dragan Čović teve 61,5% dos votos croatas e Sulejman Tihić teve 37% dos votos bosníacos.

Mirko Šarović demitiu-se em 2003 devido à sua implicação num escândalo relacionado com a venda de armas ao Iraque. O Parlamento substituiu-o por Borislav Paravac.

Dragan Čović foi dispensado pelo Alto Representante Paddy Ashdown, após Čović ter sido indiciado por corrupção financeira; contudo, o julgamento ainda não teve lugar. O Parlamento substituiu-o por Ivo Miro Jović.

Presidência eleita em 2006[editar | editar código-fonte]

A eleição teve lugar a 1 de outubro de 2006.

Membros eleitos:

Presidência eleita em 2010[editar | editar código-fonte]

A eleição teve lugar a 3 de outubro de 2010.

Membros eleitos:

Presidência eleita em 2014[editar | editar código-fonte]

A eleição teve lugar a 12 de outubro de 2014.

Membros eleitos:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b A Bósnia e Herzegovina é formada por duas entidades: a Federação da Bósnia e Herzegovina e a República Sérvia, também conhecida por Republika Srpska para evitar confusões com a Sérvia, país independente.