Punitivismo

Punitivismo ou populismo penal é uma forma de governança em que os legisladores escolhem as penalidades criminais por sua popularidade entre os eleitores, e não por sua eficácia para lidar com o crime e os problemas sociais. A frase foi cunhada em 1993 por Anthony Bottoms, quando a classificou como uma das quatro principais influências na justiça criminal contemporânea. Tem sido teorizado que a ascensão do populismo penal trouxe um aumento na repressão das leis criminais de várias nações, incluindo a do Reino Unido, Canadá sob o primeiro-ministro Stephen Harper e os Estados Unidos durante a guerra às drogas.^[1]

Está relacionado ao conceito de direito penal do inimigo, o qual postula um uso máximo de forças do Estado e suspensão de garantias penais, contra os cidadãos considerados "inimigos" da sociedade.^[2] O punitivismo está em oposição ao conceito de garantismo penal, o qual busca uma necessária racionalização do direito penal e das punições.^[3]

Referências

↑ MARGARITA DOBRYNINA (junho de 2017). "As raízes do "populismo penal": o papel da mídia e da política" . Kriminologijos Studijos. Karen Gelb (2014). Populismo Penal, Conselhos de Sentença e Política de Sentença . Routledge. pág. 3. ISBN 9781317821847. John Pratt (2007). Populismo Penal . Taylor & Francisco. pág. 2. ISBN 9781134173297. David A. Verde (2012). Quando Crianças Matam Crianças: Populismo Penal e Cultura Política . Imprensa da Universidade de Oxford. pág. 220. ISBN 978-0-19-162976-1. Kelly, James e Kate Puddister. “Política de Justiça Criminal durante a Era Harper: Contas de Membros Privados, Populismo Penal e o Código Penal do Canadá.” Revista Canadense de Direito e Sociedade / La Revue Canadienne Droit et Société 32, no. 3 (2017): 391-415. DOI: 10.1017/cls.2017.25 Julian V. Roberts, Loretta J. Stalans, David Indermaur, Mike Hough (2002). Populismo Penal e Opinião Pública: Lições de Cinco Países . Imprensa da Universidade de Oxford. pág. 197. ISBN 978-0-19-028577-7.
↑ «Conteúdo Jurídico». Conteúdo Jurídico. Consultado em 5 de março de 2022
↑ FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução Ana Paula Zomer Sica e outros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

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[1] MARGARITA DOBRYNINA (junho de 2017). "As raízes do "populismo penal": o papel da mídia e da política" . Kriminologijos Studijos. Karen Gelb (2014). Populismo Penal, Conselhos de Sentença e Política de Sentença . Routledge. pág. 3. ISBN 9781317821847. John Pratt (2007). Populismo Penal . Taylor & Francisco. pág. 2. ISBN 9781134173297. David A. Verde (2012). Quando Crianças Matam Crianças: Populismo Penal e Cultura Política . Imprensa da Universidade de Oxford. pág. 220. ISBN 978-0-19-162976-1. Kelly, James e Kate Puddister. “Política de Justiça Criminal durante a Era Harper: Contas de Membros Privados, Populismo Penal e o Código Penal do Canadá.” Revista Canadense de Direito e Sociedade / La Revue Canadienne Droit et Société 32, no. 3 (2017): 391-415. DOI: 10.1017/cls.2017.25 Julian V. Roberts, Loretta J. Stalans, David Indermaur, Mike Hough (2002). Populismo Penal e Opinião Pública: Lições de Cinco Países . Imprensa da Universidade de Oxford. pág. 197. ISBN 978-0-19-028577-7.

[2] «Conteúdo Jurídico». Conteúdo Jurídico. Consultado em 5 de março de 2022

[3] FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução Ana Paula Zomer Sica e outros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

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