Quinto do ouro: diferenças entre revisões

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A quintagem era uma forma de tributo imposto pela Coroa portuguesa sobre os produtos das atividades mineradoras nas regiões auríferas da capitania de Minas Gerais durante o ciclo do ouro. Como o próprio nome denota, a quintagem correspondia a um quinto do peso total do ouro apresentado.

Contrabando

Como forma de burlar o pagamento do imposto diversos mineradores e outras pessoas que queriam se ver livre do tributo se valiam do contrabando; para este fim usavam muitas vezes imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco"). Havia ainda o método de pulverizar o ouro ou reduzí-lo a partículas. No intuito de combater o contrabando a metrópole portuguesa proibiu o ouro em pó e pepitas sendo permitido apenas o ouro quintado em barras.

Ligações externas

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+{{fusão de|Tributo do Quinto}}
-O '''Quinto''' era um imposto cobrado pela Coroa portuguesa sobre o ouro encontrado em suas colônias. Correspondia a 20% do metal extraído e era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.
+A '''quintagem''' era uma forma de [[tributo]] imposto pela [[Coroa portuguesa]] sobre os produtos das atividades [[mineração|mineradoras]] nas regiões auríferas da capitania de [[Minas Gerais]] durante o [[ciclo do ouro]]. Como o próprio nome denota, a quintagem correspondia a um quinto do peso total do [[ouro]] apresentado.
+== Contrabando ==
-A reserva do quinto pela Coroa portuguesa era feita desde as primeiras doações das capitanias hereditárias por [[D. João III]], em [[1534]]. Mesmo antes do descobrimento de minas de ouro no Brasil, as "Ordenações do Reino" estabeleciam como direitos reais, entre outros, as minas de ouro e prata ou qualquer outro metal.
+Como forma de burlar o pagamento do imposto diversos mineradores e outras pessoas que queriam se ver livre do tributo se valiam do [[contrabando]]; para este fim usavam muitas vezes imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco"). Havia ainda o método de pulverizar o ouro ou reduzí-lo a partículas. No intuito de combater o contrabando a metrópole portuguesa proibiu o ouro em pó e [[pepita]]s sendo permitido apenas o ouro quintado em barras.
-==Breve histórico==
-O primeiro registro de descobrimento de ouro no Brasil encontra-se na lápide de [[Brás Cubas]] (1560). Em seguida, o ouro foi encontrado no litoral sul de São Paulo até Paranaguá e Curitiba, quando foram criadas as primeiras casas de fundição do Brasil. Nelas, o ouro em pó era pesado e descontados os 20% do quinto. O restante era fundido em barras marcadas com os cunhos reais e entregue a seu dono que só então podia dispor livremente do ouro, desde que não o levasse para fora do reino de Portugal - o que era proibido.
+=={{Ligações externas}}==
-A notícia da descoberta de ouro e prata pelos espanhóis em seu território, situado a oeste do [[Meridiano das Tordesilhas]] (século XVI), estimulou nos portugueses (século XVI) a busca de metais e pedras preciosas na [[América Portuguesa]]. Havia, entre os primeiros colonizadores, a certeza da existência de riquezas metalíferas entre as áreas posicionadas mais ou menos na mesma altura das minas de [[Potosí]]. Os portugueses davam como certa a existência de minas no interior do Brasil, possivelmente próximas das capitanias de [[Capitania de São Vicente|São Vicente]] (São Paulo), [[Capitania de Santo Amaro|Santo Amaro]] (Rio de Janeiro) ou [[Capitania do Espírito Santo|Espírito Santo]].<ref> COSTA, Antônio Gilberto; RENGER, Friedrich Ewald; FURTADO, Júnia Ferreira; SANTOS, Márcia Maria Duarte dos. ''Cartografia da Conquista do Território das Minas''. Editora [[UFMG]] (2004).</ref>
+* http://www.suapesquisa.com/colonia/
-A união das duas Coroas ibéricas facilitou a penetração no interior do Brasil pelos portugueses. Um dos mais ativos nessa diligência foi o governador-geral, D. [[Francisco de Sousa]], Que pretendia o título de Marques das Minas, prometido pelo rei espanhol, [[Filipe II de Espanha]] a quem encontrasse ouro no Brasil. Em 1598, D. Francisco de Sousa seguiu para São Vicente, a fim de examinar pessoalmente os primeiros depósitos de ouro descobertos nessa capitania: o ouro das minas de Jaraguá, Bitiruna, Monserrate e Araçoiaba. Substituído no governo geral, em 1602, D. Francisco foi nomeado governador da Repartição Sul e incentivou novas buscas por metais preciosos. Apesar de não ter realizado seu intento - D. Francisco de Sousa morreu na capitania - em 1611, seu esforço foi fundamental para o que veio a seguir: as [[Entradas e bandeiras|''bandeiras'']], como ficaram conhecidas as novas expedições que partiam da vila de São Paulo em direção ao interior.
+* http://www.c7s.com.br/escola/ensinomedio/apostilas/2002/2a%20Etapa/Historia.pdf
-Não havia pressa em informar às autoridades sobre a descoberta de minas. Aos poucos a notícia se espalhou entre paulistas e taubateanos, atraindo-os para as minas dos [[cataguases]], multiplicando ali os achados na última década do século XVII. Foi somente em 19 de junho de 1695 que o então governador do Rio de Janeiro, [[Sebastião de Castro Caldas]] anunciou oficialmente ao rei de Portugal, [[D. Pedro II]], a descoberta de esmeraldas nos aluviões do [[rio das Velhas]], a partir da famosa bandeira de [[Fernão Dias Pais|Fernão Dias]], concretizada pelo seu filho, [[Garcia Rodrigues Paes]] e [[Manoel Borba]], o Gato.
-Entre os séculos XVII e XIX, um conjunto de vias terrestre recebeu o nome genérico de "[[Estrada Real|estradas reais]]", caminhos que desempenharam papel fundamental no processo de povoamento e exploração econômica do Brasil.
-Apesar do rigor na criação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. [[Afonso Sardinha]], o moço, em seu testamento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco"). Havia ainda o método de pulverizar o ouro ou reduzí-lo a partículas. No intuito de combater o contrabando a metrópole portuguesa proibiu o ouro em pó e pepitas sendo permitido apenas o ouro quintado em barras.
-==Cobrança do quinto==
-O controle dos caminhos que ligavam os distritos mineradores à Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro era complexo. Mais difícil ainda, era impedir a passagem pelas trilhas e picadas clandestinas. A "política dos caminhos", que definia as rotas proibidas e as de acesso permitido (vigiadas por milícias e entrepostos fiscais), era bastante restritiva e poderia mesmo, se levada às últimas consequências, inviabilizar a produção do ouro. Alguns poucos caminhos garantiam a ligação com o litoral: o [[Caminho de São Paulo|Caminho Paulista]] e, em seguida, o [[Caminho Velho]] (1696); e o [[Caminho Novo]] (1698 e 1725). A união dessas rotas, e dos caminhos que levavam à região dos diamantes, deu origem à [[Estrada Real]]. As outras vias passaram a ser ilegais.
-No decorrer do [[século XVIII]], houve ocasião em que o [[confisco]] era maior do que o quinto pago. Nas minas do rio das Velhas e de Ouro Preto, o ouro circulava como ouro em pó (seu estado natural), pois, nessa época, não havia oficinas de fundição. Grande parte dos mineradores levava o ouro para a Bahia, com a finalidade de comprar o gado que era levado para as minas. As tentativas de fechar o caminho da Bahia (descaminhos) foram infrutíferas. Em primeiro de dezembro de 1710, o "governador de São Paulo e Minas de Ouro", [[Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho|Antônio de Albuquerque]], lançou o chamado "Direitos de Entrada" - imposto cobrado pelo tráfego de pessoas, mercadorias e animais - alegando a necessidade de complementar o quinto para o pagamento de soldos e salários de funcionários civis. A arrecadação do novo imposto ficou a cargo das [[Câmara municipal (Portugal)|Câmaras]] das vilas. Em 1711, foram criadas as primeiras vilas nas Minas: [[Vila do Carmo]], [[Vila Rica]] e [[Sabará]]. Dois anos depois, 1713, [[Brás Baltasar da Silveira|D. Brás Baltazar da Silveira]] decidiu fixar as [[fintas]] no valor anual de 30 arrobas a título dos quintos, cuja cobrança também ficou a cargo das Câmaras.
-O sucessor de D. Brás no governo geral (São Paulo - 1717), [[Pedro Miguel de Almeida Portugal e Vasconcelos|D. Pedro de Almeida e Portugal]], futuro [[conde de Assumar]], seguiu para as Minas onde convocou uma junta na Vila do Carmo (março de 1718), que decidiu baixar a finta para 25 arrobas anuais e transferiu para a Fazenda Real a arrecadação e administração dos quintos. Assim, foram licitados os contratos de Direitos de Entrada dos caminhos Novo e Velho para o Rio de Janeiro e São Paulo, arrematado por 11 arrobas para o triênio 1718/21, e do caminho da Bahia e Pernambuco por 15 arrobas, para o mesmo período. A diferença indicava um maior movimento de mercadorias pelo caminho da Bahia.
-Funcionários dos contratadores montavam guarda nos distritos e soldados patrulhavam os arredores para inibir a saída do ouro não quintado. Era contínuo o fluxo das [[tropeiros|tropas]] carregadas durante todo o ano. A remessa do ouro arrecadado com os impostos, entretanto, era feita uma vez por ano e levada em navios da frota para Lisboa.
-O quinto do ouro foi extinto em 1832.<ref name="História Viva">Revista História Viva - ''Temas Brasileiros''. Edição especial nº 4. Editora Duetto (2005). </ref>
-==Casas de fundição==
-As primeiras casas de fundição foram criadas em São Paulo (c.1601), Iguape (c.1637) e Paranaguá (1695). Mas, nem todo o ouro era quintado.<ref name="História Viva" /> A partir de 1695, com a nomeação de [[Carlos Pedroso da Silveira]] para o cargo de guarda–mor geral, teve início a implantação de uma estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos. Cerca de seis meses antes, janeiro de 1965 - no governo interino do mestre–de–campo [[André Cusaco]], foi criada uma casa de fundição na vila de Taubaté para arrecadar o quinto do ouro das minas dos [[cataguases]], (região de [[Ouro Preto]]). Em 1704, a casa de fundição foi transferida para [[Paraty]].
-Na região do rio das Velhas, Manoel Borba Gato foi nomeado guarda–mor e recolheu, a partir de 1700, os primeiros quintos na "quinta do Bom Retiro do Santo Antônio". Os mineradores recebiam uma guia (certificado de recolhimento) onde era anotada a parte quintada. Mesmo assim, a arrecadação era incerta.
-==Ver também==
-*[[Ciclo do ouro]]
-== {{Ligações externas}} ==
-*[http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=302 ''Mineração no Brasil colônia'']
-{{ref-section}}
-== {{Bibliografia}} ==
-* ROMEIRO, Adriana; BOTELHO, Angela Vianna. ''Dicionário Histórico das Minas Gerais - período colonial.'' Belo Horizonte (2003). Autêntica. Belo Horizonte, 2003.
-* ABREU, J. Capistrano de.'' Caminhos antigos e povoamento do Brasil.'' Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 1975.
-* BOXER, Charles Ralph. ''A Idade de Ouro no Brasil''. Companhia Editora Nacional, 1963).
-{{semimagem}}
-[[Categoria:História do Brasil Colonial]]
-[[Categoria:História econômica do Brasil]]
 [[Categoria:Impostos]]