Referendo constitucional no Cazaquistão em 2022

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Referendo constitucional no Cazaquistão em 2022
5 de junho de 2022
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  11.734.642
Votantes : 7.985.769
  
68.05%  
Votos válidos: 7.779.845
Votos nulos: 205.924
Resultados por região
Referendo constitucional no Cazaquistão em 2022
Você aceita alterações e acréscimos à Constituição da República do Cazaquistão estabelecidas no projeto de Lei da República do Cazaquistão "Sobre Emendas e Adições à Constituição da República do Cazaquistão", publicado na mídia em 6 de maio de 2022?
Sim
  
77.18%
Não
  
18.66%
Cédula do referendo constitucional cazaque de 2022 (nas línguas cazaque e russa)

Um referendo constitucional, referido como o referendo republicano, foi realizado no Cazaquistão em 5 de junho de 2022 sobre a aprovação de 56 emendas à Constituição do Cazaquistão.[1] As alterações foram propostas pela primeira vez pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev durante o seu Discurso do Estado da Nação em março de 2022 em resposta a protestos violentos, causados pelo agravamento das condições econômicas e pelo aumento dos apelos por reformas políticas rápidas, que ocorreram no início de janeiro do mesmo ano.[2][3][4] Este será o terceiro referendo a ocorrer no Cazaquistão desde a independência e o primeiro em quase 27 anos, tendo o último referendo sido realizado em 1995.[5] Será também a primeira votação a ocorrer como um referendo republicano, de acordo com a lei originalmente aprovada após a ratificação da Constituição cazaque de 1995.[6]

As alterações propostas à Constituição foram apresentadas pela primeira vez ao público em abril de 2022, com o presidente Tokayev levantando a ideia de realizar um referendo republicano para aprovar as mudanças no final daquele mês. No início de maio, o Parlamento aprovou um projeto de pacote de emendas constitucionais e adições que foi posteriormente assinado por Tokayev, que definiu a data para o referendo ocorrer em um decreto presidencial.[7]

Para serem aprovadas, as alterações propostas precisam reunir a maioria absoluta de todos os votos, incluindo em branco e inválidos, em nível nacional, bem como em dois terços das 18 regiões e cidades autônomas, e uma participação mínima de 50% dos eleitores registrados.[8]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Em 5 de junho de 2022, às 22h00 UTC+7, o secretário da Comissão Central de Eleições (CCE), Muqtar Erman, anunciou que a Comissão do Referendo havia começado a contar votos e que o protocolo (tabulação de cédulas) pelas Comissões Territoriais de Eleições (CTEs) a ser recebido em forma eletrônica, bem como os resultados preliminares, seria apresentado no dia seguinte.[9] Em 6 de junho, 08h00 UTC+7, a CCE em briefing revelou resultados preliminares, confirmando oficialmente que as alterações constitucionais propostas foram aprovadas pelo público com os resultados preliminares mostrando uma participação de 68,1%, com uma esmagadora maioria de 77,2% votando "Sim" a favor das alterações à constituição, enquanto 18,66% votaram contra.[10] De acordo com Nurlan Äbdirov, presidente da CCE, o número de cédulas em que tanto "Sim" quanto "Não" foram marcados de uma só vez foi de 1,58% (25 859) dos votos e foram considerados válidos, embora não fossem levados em conta durante a tabulação dos votos.[11] Äbdirov observou que as CTEs devem fornecer os protocolos originais de cada região dentro de dois dias para resumir os resultados finais que seriam apresentados em um briefing seguinte da CCE.[12]

Alternativa Votos %
Sim 6,163,516 77,18
Não 1,490,470 18,66
Votos válidos 7,779,845 98.38
Votos inválidos ou em branco 205,924 1.62
Total de votos 7,985,769 100,00
Eleitores registrados e comparecimento 11,734,642 60,05
Fonte: OSK

Referências

  1. «Kazakh President Signs Decree For June 5 Referendum On Constitutional Changes». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  2. «Presidente Kassym-Jomart Tokayev entregou uma mensagem ao povo do Cazaquistão». Diplomacia Business. 16 de março de 2022. Consultado em 1 de junho de 2022 
  3. «Kazakhstan president proposes reforms to limit his powers». www.aljazeera.com (em inglês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  4. «Presidente do Cazaquistão anuncia referendo sobre reformas na Constituição [29/04/2022]». noticias.uol.com.br. Consultado em 1 de junho de 2022 
  5. «Kazakh President Signs Decree For June 5 Referendum On Constitutional Changes». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  6. April 2022, Assel Satubaldina in Nation on 29 (29 de abril de 2022). «Kazakhstan's President Tokayev Calls for Referendum on Amendments to Constitution». The Astana Times (em inglês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  7. Reuters (5 de maio de 2022). «Kazakhstan to hold constitutional reform referendum on June 5». Reuters (em inglês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  8. ch, Beat Müller, beat (arobas) sudd (point). «Kasachstan, 5. Juni 2022 : Verfassungsreform -- [en allemand]». sudd.ch (em francês). Consultado em 1 de junho de 2022 
  9. tengrinews.kz (5 de junho de 2022). «Алдын ала есеп: референдумға қанша адам қатысқаны белгілі болды». Главные новости Казахстана - Tengrinews.kz (em cazaque). Consultado em 8 de junho de 2022 
  10. «Information message on the preliminary results of the republican referendum». www.election.gov.kz. Consultado em 8 de junho de 2022 
  11. «Референдум-2022: дауыс берген қазақстандықтардың 77,18% Конституцияға өзгерістер енгізуді қолдады | Kazakhstan Today». www.kt.kz (em kz). Consultado em 8 de junho de 2022 
  12. «Республикалық референдумның алдын ала қорытындысы шықты». khabar.kz (em cazaque). Consultado em 8 de junho de 2022