Reforma tributária

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Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa à mudança da estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize para que sejam corrigidos problemas de natureza econômica e social. Uma reforma pode ir no sentido de aumentar ou reduzir o os impostos, ser mais ou menos progressiva e simplificar o sistema tributário.[1][2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. BRASIL (2008). Reforma Tributária (PDF). Brasília: Ministério da Fazenda. 22 páginas. Consultado em 20 de dezembro de 2014 
  2. BRASIL (30 de abril de 2003). «E.M.I. nº 84/MF/C.Civil: Exposição de Motivos para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 41, de 2003» (PDF). Presidência da República. Consultado em 20 de dezembro de 2014 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  • Reforma tributária. Documentos do Ministério da Fazenda do Brasil a respeito da reforma tributária. Visitado em 20 de dezembro de 2014.
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