Roberto Lyra Filho

Roberto Lyra Filho (Rio de Janeiro, 13 de outubro de 1926 — 11 de junho de 1986) foi um jurista e escritor brasileiro.

Biografia

Filho de um famoso jurista brasileiro, Roberto Lyra, e de Sofia Lyra, Roberto Lyra Filho diplomou-se em Letras (Cambridge, 1942) e em Direito (Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1949), quando já era jornalista e possuía relevante produção literária, quase toda sob o pseudônimo de Noel Delamare. Escreveu poesia e, com domínio de línguas, traduziu diversas obras.

Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, após sua graduação, onde também exerceu a função de Conselheiro Penitenciário.

Já em 1950, iniciou sua carreira docente, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde lecionava Direito Penal, no cargo de professor-substituto. Posteriormente, assumiu a cátedra de Direito Processual Penal na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Em 1962 transferiu-se para nova capital, Brasília, e abandonou a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica. Iniciou sua cátedra na Universidade de Brasília em 1963, primeiro como Professor Associado e depois como Professor Titular, até se aposentar, em 1984, quando se mudou para São Paulo. Lecionou tanto na graduação quanto na pós-graduação, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Direito Comparado. Ajudou a fundar o Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Foi examinador na Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade, onde participou das bancas de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer.

Pensamento

Roberto Lyra Filho no início de sua carreira jurídica se destacou por estudos dogmáticos, campo que foi perdendo importância em seu pensamento, progressivamente mais ligado à Filosofia e à Sociologia Jurídica, campo em que é um dos expoentes brasileiros do pensamento jurídico de esquerda.

Fundou a Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), cujo boletim era a Revista Direito & Avesso. Nela defendia que o direito não se reduzia à norma, nem a norma à sanção. Contestava o monismo jurídico, o monopólio da legitimidade do direito pelo Estado que, a seu ver, estava na práxis histórica, na abolição da sociedade de classes e nos direitos humanos (sem se prender às declarações oficiais).

Bibliografia

• Panorama Atual da Criminologia, Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, Vol. 4, fascículo 15, out/dez, 1966.
• Teoria Geral do Direito, Brasília: UnB, 1970, edição mimeografada.
• Criminologia e Dialética: Estudo Comemorativo do Bicentenário de Hegel, Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, fascículo 1, jan,/mar, e fascículo 2, abr./jun., 1971.
• Conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro, 1971 - em parceria.
• Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
• Postilas de Direito Penal,1972 - em parceria.
• Introduction au Droit comme Science Sociale, Wiesbaden, Archiv fur Rechts und Sozialphilosophie, LX, 1: 140ss, 1974.
• A Filosofia Jurídica nos Estados Unidos da América: Revisão Crítica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1977.
• Drogas e Criminalidade. Revista de Direito Penal, n.º 21/ 22, Rio de Janeiro, 1977.
• As Propostas do Professor Mangabeira Unger. Rio de Janeiro: Sophia Rosa, 1979.
• A Carta Aberta a um Jovem Criminólogo. Revista de Direito Penal, n.º 28, Rio, 1979.
• Sociological Theory of Law and Forensic Procedure, Wiesbaden, Archiv fur Rechts und Sozialphilosophie, LXV, 3: 438ss, 1979.
• Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1980.
• O Direito que se Ensina Errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.
• Em Torno da Súmula 146. Brasília: Voz do Advogado, 1981.
• Razões de Defesa do Direito. Brasília: Obreira, 1981.
• Problemas Atuais do Ensino Jurídico. Brasília: Obreira, 1981.
• Filosofia Geral e Filosofia Jurídica em Perspectiva Dialética, in Palácio, C., org. - Cristianismo e História. São Paulo, Loyola, p. 147 - 169, 1982.
• O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
• Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais, in Direito & Avesso, Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, ano I, n.º 1, Brasília, Edições Nair, 1982.
• Introdução ao Direito, in Direito & Avesso, n.º 2, Brasília, Edições Nair, 1982.
• A Criminologia Radical. Revista de Direito Penal, n.º 31, Rio de Janeiro, 1982.
• Direito do Capital e Direito do Trabalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1982.
• Humanismo Dialético, in Direito & Avesso, n.º 3, Brasília, Edições Nair 1983.
• Karl, meu amigo: Diálogo com Marx sobre o Direito. Porto Alegre, co-edição S. A. Fabris e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1983.
• Marx e o Direito. ANPOCS, Águas de São Pedro, 1983.
• Pesquisa em que Direito? Brasília: Edições Nair, 1984.
• Por que Estudar Direito, Hoje? Brasília: Edições Nair, 1984.
• A Constituinte e a Reforma Universitária, Brasília: Edições Nair, 1985.
• Desordem e Processo. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1986.

Literária

• A Concepção do Mundo na Obra de Castro Alves. Rio: Borsoi, 1972. (crítica)
• Cancioneiro dos sete mares, vol. I, 1979. (crítica)
• Para(h)élio, 1980. (poesia)
• A Tradução da Grande Obra Literária, in Diversos. São Paulo: Álamo, 1982.
• Da Cama ao Comício, Poemas Bissextos. Brasília: Edições Nair, 1984.

Ligações externas

• Direito Achado na Rua
• Artigo: Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho
• Núcleo de Pesquisa Lyriana