Sanções internacionais

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Sanções internacionais são ações tomadas pelos países contra outros por razões políticas, de modo unilateral ou multilateralmente. Existem vários tipos de sanções, como por exemplo: sanções diplomáticas (redução ou remoção de laços diplomáticos, como fechamento de embaixadas), sanções econômicas (normalmente uma proibição do comércio, possivelmente limitada a determinados setores, tais como armamentos, ou com certas exceções, como alimentos e medicamentos)[1], sanções militares (como uma intervenção militar), sanções desportivas (como impedir que pessoas e equipes de um país compitam em eventos internacionais).

As sanções econômicas são diferenciadas das sanções comerciais, que são aplicadas por razões puramente econômicas, e normalmente assumem a forma de tarifas ou medidas semelhantes, ao invés de proibições de comércio.[2]

Tipos[editar | editar código-fonte]

Sanções diplomáticas[editar | editar código-fonte]

Sanções diplomáticas são medidas políticas tomadas para expressar desaprovação ou descontentamento com uma determinada ação através de meios diplomáticos e políticos ao invés de afetar as relações econômicas ou militares. As medidas incluem limitações ou cancelamentos de visitas governamentais de alto nível ou expulsão ou retirada de missões ou pessoal diplomático.

Sanções econômicas[editar | editar código-fonte]

São sanções que visam desestabilizar a economia de um certo território, por meio da restrição de exportações e/ou trocas comerciais, por exemplo, para o país, com sanções para quem descumprir esta ordem.

Sanções militares[editar | editar código-fonte]

Similarmente, sanções militares podem variar de ataques militares cuidadosamente orientados para degradar as capacidades convencionais ou não convencionais de uma nação a formas menos agressivas, como um embargo de armas para cortar o fornecimento de armas ou produtos de dupla utilização.

Sanções desportivas[editar | editar código-fonte]

As sanções desportivas são utilizadas como uma forma de guerra psicológica destinada a esmagar a moral da população geral do país visado. O único caso em que foram utilizadas sanções desportivas foram as sanções internacionais contra a República Federal da Iugoslávia entre 1992-1995, aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mediante a Resolução 757.[3][4] No Acordo de Gleneagles, aprovado pela Commonwealth em 1977, os países membros se comprometeram a desencorajar contato e concorrência entre os seus desportistas e organizações desportivas com equipes ou indivíduos da África do Sul. No entanto, não foi vinculativo e incapaz de parar de eventos.

Sanções contra indivíduos[editar | editar código-fonte]

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pode implementar sanções contra líderes políticos ou indivíduos econômicos. Estas pessoas geralmente encontram formas de escapar da sua sanção devido a ligações políticas dentro de sua nação. [5]

Referências

  1. Haidar, J.I., 2015."Sanctions and Exports Deflection: Evidence from Iran," Paris School of Economics, University of Paris 1 Pantheon Sorbonne, Mimeo
  2. What Are Sanctions? Types and Examples - About.com
  3. RANDY HARVEY (1 de junho de 1992). «Tennis, Soccer Impose Bans on Yugoslavia : International sports: Moves are in response to U.N. Security Council's call for sanctions.». Los Angeles Times 
  4. «Promise on Yugoslavia». The Independent. 28 de fevereiro de 1995 
  5. Chesterman, S., & Pouligny, B. (2003). Are Sanctions Meant to Work? The Politics of Creating and Implementing Sanctions Through the United Nations. Global Governance, 9(4), 503-518.